Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00036/2022
Data do Documento: 11/04/2022Assunto: CALENDÁRIOSituação: PUBLICADO
Processo: 64/2022
Ementa: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia do auxiliar de educação infantil”, a ser celebrado no dia 04 de maio.
Protocolo: 1639/2022Data do Protocolo: 11/04/2022 16:45
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos11/4/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/04/2022 14:20
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/04/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/04/2022 14:21
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 038/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/04/2022 17:27
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 070/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2022 14:11
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 069/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 12/05/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 12/05/2022 13:34
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/05/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 12/05/2022
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LEONARDO GIORDANO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INSTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 12/05/2022 13:35
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 12/05/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 12/05/2022
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LEONARDO GIORDANO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 12/05/2022.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 19/05/2022 12:26
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 023/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 04/06/2022
Observação: LEI MUNICIPAL Nº 3708/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 070/2022 20/04/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 070/2022.
Parecer Nº 101/2022 10/05/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 101/2022

Voltar | Voltar a Consulta