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Projeto de Lei Nº 00035/2022
Data do Documento: 11/04/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 63/2022
Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Sabiá, mais antiga agremiação da cidade com 83 anos de fundação.
Protocolo: 1628/2022Data do Protocolo: 11/04/2022 15:33
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos11/4/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/04/2022 14:20
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/04/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 13/04/2022 14:21
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 038/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/04/2022 13:49
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 069/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2022 16:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 069/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/06/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/06/2022 16:45
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/06/2022.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/06/2022
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INSTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/06/2022 16:46
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/06/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 08/06/2022
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 08/06/2022.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/06/2022 12:32
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 030/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 14/07/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3719/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 069/2022 20/04/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 069/2022.
Parecer Nº 102/2022 10/05/2022 Favorável 
Parecer Nº 145/2022 26/05/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 145/2022

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