Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br
Projeto de Lei Nº 00124/2022
Data do Documento: 08/08/2022Assunto: CULTURASituação: PUBLICADO
Processo: 266/2022
Ementa: Declara o “Salgado Italiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.
Protocolo: 5074/2022Data do Protocolo: 31/08/2022 15:44
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Anexos31/8/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 08/09/2022 14:40
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/09/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/09/2022 14:44
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 138/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 13/09/2022 15:11
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0273/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 08/09/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/09/2022 11:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 144/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 01/11/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 01/11/2022 11:26
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 01/11/2022
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 06/12/2022 16:17
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 06/12/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 06/12/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 06/12/2022
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 07/12/2022 11:40
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 058/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 28/12/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3761/2022, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:00
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 273/2022 13/09/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0273/2022.
Parecer Nº 312/2022 01/11/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 312/2022

Voltar | Voltar a Consulta