Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00021/2016

Data do Documento: 01/03/2016 Assunto: Saúde Situação: PARECER CONTRÁRIO Processo: 28/2016 Ementa: Institui a ‘Rede de Proteção às Gestantes Infectadas pelo Vírus Zica’ no Município de Niterói e dá outras providências’ Protocolo: 300/2016 Data do Protocolo: 02/03/2016 15:04

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa EMANUEL JORGE ROCHA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 02/03/2016 Visualizar   docx 02/03/2016 15:04:00

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2016 18:51 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/03/2016 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/03/2016 18:57 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2016 Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 30/03/2016 14:54 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º 063/2016. Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2016 Observação: Devolvido com parecer Contrário. Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: EMANUEL JORGE ROCHA Objetivo: Encaminhado Enviado em: 05/05/2016 16:44 Complemento: CIÊNCIA DO PARECER CONTRÁRIO EM 05/05/16, ATRAVÉS DO MEMO N° 045/2016

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 063/2016 30/03/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Contrário PARECER CCJ N. º 063/2016.

Voltar | Voltar a Consulta