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Projeto de Lei Nº 00019/2016
Data do Documento: 01/03/2016Assunto: MEIO AMBIENTESituação: VETO TOTAL
Processo: 26/2016
Ementa: DISPÕE sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais.
Protocolo: 295/2016Data do Protocolo: 02/03/2016 14:59
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
EMANUEL JORGE ROCHAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos02/03/2016

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 docx02/03/2016 14:59:00

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OF Nº 762/17 - VETO TOTALArquivo em PDF31/08/2017 18:17:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 03/03/2016 18:51
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 03/03/2016
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 04/03/2016 18:57
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 018/2016
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 30/03/2016 18:52
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 061/2016.
Resultado: Recebido Data Resposta: 12/04/2016
Observação: Devolvido com Parecer Favorável.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/06/2016 15:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 107/16
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/12/2016
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/12/2016 15:49
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 189/16
Resultado: Favorável Data Resposta: 15/12/2016
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 19/12/2016 17:35
Complemento: INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 19/12/16 (SESSÃO EXTRAORDINÁRIA). PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR BRUNO LESSA, MEMBRO DA CFFCO.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 19/12/2016
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 02/08/2017 15:39
Complemento: Parecer CCJRF
Resultado: Recebido Data Resposta: 02/08/2017
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 02/08/2017 15:40
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 02/08/2017
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 02/08/2017
Observação: APROVADO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 03/08/17.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 09/08/2017 12:38
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 027/17
Resultado: Vetado Data Resposta: 29/08/2017
Observação: RECEBIDO OF/GAB/N° 762/17 EM 29/08/17
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 31/08/2017 13:10
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 31/08/2017
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/09/2017 11:05
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/17
Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 03/10/2017
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 03/10/2017 11:08
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/10/2017
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 03/10/2017
Observação: APROVADO O PARECER DA CCJRF COM 10 VOTOS FAVORÁVEIS, VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES BRUNO LESSA, CARLOS JORDY, PAULO EDUARDO GOMES E TALÍRIA PETRONE E ABSTENÇÃO DO VEREADOR EMANUEL ROCHA. MANTIDO VETO TOTAL PROVIDENCIEM-SE OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Veto Enviado em: 04/10/2017 15:22
Resultado: Total Data Resposta: 04/10/2017
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 036/17 EM 04/10/17
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 11/01/2019 13:55
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 11/01/2019
Observação: APENSADO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 123/2017. ARQUIVE-SE
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:04
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 061/2016 30/03/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 061/2016.
Parecer Nº 246/2016 20/07/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE FavorávelPROJETO DE LEI nº 019/2016 AUTOR: Vereador Emanuel Jorge Rocha EMENTA: “Dispõe sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais.” RELATOR: Vereador – Henrique Vieira – Presidente da CMARHS
Parecer Nº 319/2016 15/12/2016 EMANUEL JORGE ROCHA FavorávelDISPÕE sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas públicas municipais.

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