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Projeto de Lei Nº 00121/2020
Data do Documento: 20/05/2020Assunto: COVID-19Situação: Arquivado
Processo: 144/2020
Ementa: ALTERA A LEI 3485/2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA COMO MEDIDA PARA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Protocolo: 1111/2020Data do Protocolo: 20/05/2020 16:47
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos20/05/2020
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/05/2020 17:47
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/05/2020
Sequência: 2 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 21/05/2020 17:57
Complemento: Parecer CCJRF n° 066/2020
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2020
Observação: ANEXADO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/05/2020 20:39
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/05/2020.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 20/05/2020
Observação: APROVADO.
Sequência: 4 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 20/05/2020 20:41
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/05/2020.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 20/05/2020
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO SENDO APROVADO. APROVADO COM EMENDAS EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR LUIZ CARLOS GALLO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 21/05/2020.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 22/05/2020 15:03
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº 025/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 23/05/2020
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3500/2020, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 23/05/2020
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 20/05/2020ModificativaInclui a categoria dos quiosqueiros no programa Busca Ativa. PAULO EDUARDO GOMES
Emenda Nº 002 20/05/2020ModificativaInclui a categoria dos Produtores Agroecológicos no programa Busca Ativa. PAULO EDUARDO GOMES

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 066/2020 20/05/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 066/2020.

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