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Projeto de Lei Nº 00117/2020
Data do Documento: 19/05/2020Assunto: UTILIDADE PÚBLICASituação: Arquivado
Processo: 140/2020
Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE GRUPO DE REGATAS GRAGOATÁ.
Protocolo: 1100/2020Data do Protocolo: 19/05/2020 16:02
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LUIZ CARLOS GALLO DE FREITASVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos19/05/2020
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/05/2020 17:47
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/05/2020
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/05/2020 17:59
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/05/2020
Observação: AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/06/2020 15:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 061/2020
Resultado: Favorável Data Resposta: 01/07/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS
Objetivo: Ciência Enviado em: 01/07/2020 12:41
Complemento: ENCAMINHADO AO AUTOR ATRAVÉS DO MEMO N° 062/2020
Resultado: Recebido Data Resposta: 31/07/2020
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 31/07/2020 12:45
Resultado: Recebido Data Resposta: 31/07/2020
Observação: ANEXADO PARECER E EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2020
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/07/2020 12:47
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/07/2020
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/07/2020
Observação: APROVADO.
Sequência: 7 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 30/07/2020 12:49
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/07/2020 PROFERIDO PARECER VERBAL A EMENDA MODIFICATIVA N° 01/20 PELO VEREADOR BRUNO LESSA, MEMBRO DA CCCJRF.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 30/07/2020
Observação: APROVADO COM EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 30/07/2020.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 31/07/2020 12:51
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 043/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 27/08/2020
Observação: SANCIONADO E PROMULGADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3538/2020, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA" DE 27/08/2020.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 30/07/2020ModificativaFica modificado o artigo 1º do Projeto de Lei 0117/2020 

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 095/2020 30/07/2020 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL FavorávelConsidera de Utilidade Pública Municipal o Clube Grupo de Regatas Gragoatá

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