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Projeto de Lei Nº 00267/2011
Data do Documento: 06/09/2011Assunto: DIREITOS DO IDOSORegime: Não Informado
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Ementa: Institui o Dia Municipal do Idoso no Município de Niterói e dá outras providências.
Observação: Assunto: DIREITOS DO IDOSO, DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00267/2011Ficha em HTML17/3/2011

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Projeto de Lei Nº 00267/2011Ficha em DOCX17/3/2011

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Projeto de Lei Nº 00267/2011Documento em HTML6/9/2011 15:24:00

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Projeto de Lei Nº 00267/2011Documento em DOCX6/9/2011 15:24:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 16/12/2010 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 16/12/10.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 17/12/2010 17:32
Observação: Encaminhado à CCJ em 17/12/10, para análise e parecer através do memo nº 159/10. Devolvido com parecer favorável em 20/12/10.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 21/12/2010 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 21/12/10 (Sessão Extraordinária) Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final, com dispensa de interstício do Vereador Carlos Macedo. Providenciem- se os autógrafos em 22/12/10.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 29/12/2010 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº066/2010 em 29/12/2010.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 03/02/2011 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº2817/2011, publicado em 03/02/2011 no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/11/11, através do memo nº163/11.
Sequência: 7 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 09/09/2011 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 09/09/11.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 12/09/2011 17:32
Observação: Encaminhado à CCJRF em 12/09/11, para análise e parecer através do memo nº112/2011.

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