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Projeto de Lei Nº 00269/2011

Data do Documento: 13/09/2011 Assunto: Saúde Regime: Não Informado Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Ementa: Obriga a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades do município de Niterói. Observação: Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO Vereador Autor JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Ficha em HTML 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Ficha em DOCX 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Documento em HTML 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Documento em DOCX 15/3/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Ficha em HTML 13/9/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Ficha em DOCX 13/9/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Documento em HTML 13/9/2011 Visualizar Projeto de Lei Nº 00269/2011 Documento em DOCX 13/9/2011

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 21/12/2010 17:32 Observação: Lido na Sessão Extraordinária de 21/12/10. Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 22/12/2010 17:32 Observação: Encaminhado à CCJ em 21/12/10, para elaborar parecer conjunto com CUMA. Devolvido com parecer favorável em 09/11/11. Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: APROVADO Enviado em: 16/11/2011 17:32 Observação: Incluído na Ordem do Dia 16/11/11. Aprovado em 1ª e 2ª discussão e redação final, com dispensa de interstício do Vereador Leonardo Giordano. Providenciem-se os autógrafos em17/11/11. Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 24/11/2011 17:32 Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº041/11 em 24/11/11. Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: PROMULGADO PELA CMN Enviado em: 24/08/2012 17:32 Observação: Promulgado pela CMN através da Lei Municipal n° 2980/2012, publicada em 24/08/12 no Jornal "O Fluminense". Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/01/2014 15:56 Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/01/14, PARA O DEVIDO ARQUIVAMENTO ATRAVÉS DO MEMO Nº 10/14. Sequência: 7 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 13/09/2011 17:32 Observação: Lido na Sessão Plenária de 13/09/2011. Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 15/09/2011 17:32 Observação: Encaminhado à CCJRF em 15/09/11, para análise e parecer através do memo nº 114/2011. Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: PARECER CONTRÁRIO Enviado em: 24/11/2011 17:32 Observação: Devolvido com parecer contrário em 24/11/11. Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 29/11/2011 17:32 Observação: Encaminhado ao Gabinete do Autor em 29/11/11, para ciência do parecer através do memo nº178/11.

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 04/11/2011 PROJETO DE LEI Suprime o artigo 2° do Projeto de Lei n° 269/10. EMANUEL JORGE ROCHA

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