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Projeto de Lei Nº 00225/2020
Data do Documento: 07/10/2020Assunto: EducaçãoSituação: Arquivado
Processo: 311/2020
Ementa: INCLUIR NA GRADE CURRICULAR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU.
Protocolo: 3026/2020Data do Protocolo: 07/10/2020 17:14
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos07/10/2020

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OF/N° 025/2021 - RAZÕES DO VETO TOTALArquivo em PDF13/01/2021 17:50:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 08/10/2020 13:15
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 08/10/2020
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/10/2020 13:16
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 101/2020
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 18/11/2020 17:36
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0185/2020.
Resultado: Recebido Data Resposta: 09/12/2020
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL EM 18/11/20
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/12/2020 17:36
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/12/2020.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 08/12/2020
Observação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.
Sequência: 5 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 08/12/2020 19:01
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 08/12/2020. FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR CARLOS MACEDO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO E A DEVIDA DISPENSA DE INTERSTÍCIO, SENDO APROVADO.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 08/12/2020
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR CARLOS MACEDO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 09/12/2020.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/12/2020 12:25
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 077/2020.
Resultado: Vetado Data Resposta: 13/01/2021
Observação: RECEBIDO OF/N° 025/21 - COM AS RAZÕES DO VETO TOTAL
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 20/01/2021 12:26
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 20/01/2021
Observação: VETO LIDO
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/01/2021 19:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 003/21
Resultado: Manutenção ao Veto Data Resposta: 28/01/2021
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 03/02/2021 19:11
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 03/02/2021.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 03/02/2021
Observação: APROVADO O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS. MANTIDO O VETO TOTAL. PROVIDENCIEM-SE O OFÍCIO INFORMANDO AO EXECUTIVO EM 04/02/2021.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/02/2021 17:14
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/02/2021
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 012/2021
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/07/2021 13:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/07/2021
Observação: 101/2021, em 28/07/2021.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 185/2020 18/11/2020 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0185/2020.
[ Votações ]
SessãoData da SessãoTipo de VotaçãoVotaçãoResultado
7ª Sessão Ordinária de 202103/02/2021Nominal Favor: 18, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 1, Ausentes: 1
Veto Mantido

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