Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: JHONATAN COSTA DOS ANJOS     
Projeto de Lei Nº 00124/2022 Data: 08/08/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: Declara o “Salgado Italiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Niterói.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00123/2022 Data: 30/08/2022 Situação: SMDCP Assunto: URBANISMO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA OMAR SERRANO DE ABREU A ATUAL RUA DEZESSETE NO BAIRRO DE CAMBOINHAS, CEP 24358-607.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/06/2023 14:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 100/2023
Projeto de Lei Nº 00091/2022 Data: 28/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ementa/Assunto: INCLUI O ART. 80-A NA LEI Nº 3.048/2013 A FIM DE INSTITUIR PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS EMERGÊNCIAIS TEMPORÁRIOS.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00090/2022 Data: 28/06/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara a Academia Niteroiense de Letras como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00064/2022 Data: 26/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: Declara como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Árvore Bons Frutos – ABF.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00059/2022 Data: 11/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a vedação de qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/07/2023 12:59
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/07/2023
Observação: 86/2023
Projeto de Lei Nº 00058/2022 Data: 11/05/2022 Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio financeiro "Guarda Subsidiada Provisória" destinado a crianças e/ou adolescentes nos casos em que se fizer necessário o afastamento imediato do convívio familiar e houver possibilidade de acolhimento por suas famílias extensas e dá outras providências.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Encaminhado ao Relator Enviado em: 17/10/2023 11:34
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 222/2023
Projeto de Lei Nº 00042/2022 Data: 19/04/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: HOMENAGEM
Ementa/Assunto: DÁ O NOME DE ESCADARIA WILSON NASCIMENTO ROGÉRIO A ESCADARIA ATUALMENTE SEM NOME QUE LIGA A RUA CONRADO BARBOSA DE SOUZA COM A RUA ROGÉRIO, NA COMUNIDADE VILA IPIRANGA, FONSECA.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 3 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/09/2022 13:25
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/09/2022
Observação: RECEBIDA DOCUMENTO DE COMPLEMENTO DO REFERIDO PL
Projeto de Lei Nº 00036/2022 Data: 11/04/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Altera a Lei de nº 3.474, de 07 de fevereiro de 2020, para instituir no calendário oficial da cidade de Niterói o “Dia do auxiliar de educação infantil”, a ser celebrado no dia 04 de maio.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:52
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00035/2022 Data: 11/04/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Niterói o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Sabiá, mais antiga agremiação da cidade com 83 anos de fundação.
Autores: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023

Projeto de Lei

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Projeto de Decreto Legislativo (56 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (11 registro(s))1 2 Ir para página:
Requerimento (20 registro(s))1 2 Ir para página: