Câmara Municipal de Niterói

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85ª Sessão Ordinária de 2025 - 05/11/2025 16:00
Observações: EXTRA PAUTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 216 E 217/2025 - APROVADO.
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00448/2025
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.452, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE QUE OS DEPENDENTES DE REPRESENTANTES LEGAIS EM COMUM TENHAM PRIORIDADE PARA ESTUDAR NA MESMA ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA À RESPECTIVA RESIDÊNCIA”, A FIM DE ESTENDER ESSA PRIORIDADE A UNIDADES ESCOLARES PRÓXIMAS QUANDO OS IRMÃOS ESTIVEREM EM NÍVEIS EDUCACIONAIS DIFERENTES.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00449/2025
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Institui a identificação educativa de árvores em parques, praças e demais logradouros públicos do Município de Niterói e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00450/2025
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Institui o Programa IPTU Verde-Permeabilidade e Captação de Águas Pluviais, que concede redução ou isenção parcial do IPTU a imóveis que mantenham percentual significativo de área permeável no lote e/ou implantem sistemas de captação e reuso de águas da chuva, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00451/2025
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Modifica a Lei nº 1.640, de 24 de novembro de 1998, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (COMAN), na forma que segue
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00452/2025
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Institui o Programa Municipal de Árvores Notáveis e Imunes ao Corte, cria o Cadastro Municipal de Árvores Imunes ao Corte e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00453/2025
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Institui o Plano de Manejo Individual de exemplares e conjuntos arbóreos no Município de Niterói, define hipóteses de obrigatoriedade, conteúdo mínimo, rito de aprovação e fiscalização, e dá outras providências.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00454/2025
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Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental e Combate à Desinformação Climática, cria instrumentos de ciência cidadã, divulgação científica, apoio à mídia independente e campanhas de comunicação ambiental, com prioridade a organizações da sociedade civil, e dispõe sobre fontes de financiamento, governança, transparência e controle social.
OrdináriaLeitura Projeto de Lei Nº 00455/2025
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO” DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OrdináriaLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00219/2025
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CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO ILUSTRE PRIMEIRO TENENTE, EX COMBATENTE E SUBMARINISTA DA MARINHA DO BRASIL JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06122/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA DETERIORADO POR POSTE DE CONCRETO NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 279, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06123/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DESNIVELADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 213, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06124/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 279, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06125/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPA DE POÇO NA CALÇADA, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, Nº 273 – LARGO DA BATALHA, NITERÓI - RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06126/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, EM FRETE AO Nº 110, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06127/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, EM FRETE AO Nº 194, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06128/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, EM FRENTE AO Nº 194, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06129/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, EM FRETE AO Nº 85, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06130/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, EM FRENTE AO Nº 85, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06131/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PODA DE GALHOS DE ÁRVORE ENTRELAÇADOS EM REDE ELÉTRICA NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, EM FRETE AO Nº 75, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06132/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA POR RAIZ DE ÁRVORE, ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ DE CASTRO PACHE DE FARIA, AO LADO DO Nº 75, LARGO DA BATALHA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06133/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA BARÃO DE PALMARES, EM FRENTE AO Nº 283, MARIA PAULA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06134/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA BARÃO DE PALMARES, Nº 131, MARIA PAULA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06135/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, FECHAMENTO DE CANTEIRO DESATIVADO NA CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA BARÃO DE PALMARES, Nº 157, MARIA PAULA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06136/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE ÁRVORES IRREGULARES DA CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA BARÃO DE PALMARES, EM FRENTE AO Nº 99, MARIA PAULA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06137/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, RETIRADA DE PARAFUSOS PROTUBERANTES DE UM RELÓGIO ARRANCADO POR COLISÃO DE VEÍCULOS NA CALÇADA DA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, ESQUINA COM RUA SÃO JANUÁRIO, FONSECA, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06138/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE VAZAMENTO DA ÁGUA DE CABINE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NITERÓI NA ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, ESQUINA COM RUA SÃO JANUÁRIO, FONSECA, NITERÓI - RJ
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06139/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, REPARO DE CALÇADA DANIFICADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, LOTE 36-A, QUADRA 63, CAFUBÁ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06140/2025
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SUGERE AO EXECUTIVO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NIVELAMENTO DE TAMPÃO DE BUEIRO DE CALÇADA ADEQUANDO À NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, LOTE 12, QUADRA 78, CAFUBÁ, NITERÓI – RJ.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06141/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA LÍDERES RELIGIOSOS NOS CEMITÉRIOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06142/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS PARA PROIBIR A PASSAGEM DE BLOCOS CARNAVALESCOS EM FRENTE AOS TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06143/2025
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06144/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o reparo na rede de água na Travessa Augusto José Rosa, n° 11 – Fonseca.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06145/2025
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Ementa: Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita obra de urbanização na Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz – Piratininga.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06146/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de um ponto de iluminação na Travessa Expedicionário Celso Lima, nº 127 – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06147/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de um ponto de iluminação na Rua Dr. Francisco Bastos, nº 346 – Cubango.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06148/2025
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Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda da árvore localizada na Rua Visconde de Itaboraí, nº 309 – Centro.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06149/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na rodovia Prefeito João Sampaio nº586- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06150/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na rodovia Prefeito João Sampaio nº4650- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06151/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a construção de caixa de passagem de esgoto na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho nº7680- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06152/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na estrada Velha de Marica nº30- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06153/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na rodovia Prefeito João Sampaio nº300- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06154/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho nº316- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06155/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho nº450- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06156/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na rua Professor Brigido Tinoco- Muriqui
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06157/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a retirada de arvore na rua DR. Jurandir Cerqueira nº60- Vila Progresso
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06158/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na estrada Marino Nunes Viera- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06159/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores em toda extensão na estrada do Açude- Vila Progresso
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06160/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Arvores na Av. Plinio Gomes de Mattos Filho nº60- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06161/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rua Coimbra nº14- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06162/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, que seja enviado uma equipe para a Poda de Árvore na rodovia Prefeito João Sampaio nº7390- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06163/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a retirada de entulhos na rua Senador Fernandes da Cunha nº57- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06164/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na Dois- Várzea das Moças
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06165/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na travessa Celine Oliveira- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06166/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), na rua Senador Fernandes da Cunha- Rio do Ouro
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06167/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie junto ao Órgão competente, a INSTALAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS na Av. Pref. Sylvio Picanço 679, Charitas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06168/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de entulho na Rua Dr. Ernani Luiz da Cunha (em frente ao número 28), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06169/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo no asfalto que se encontra cedendo, localizado na Rua Henrique Lage (em frente ao n°890), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06170/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo no asfalto que se encontra cedendo, localizado na Rua José Gomes Figueiredo (em frente ao n°1), Fonseca – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06171/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de concreto da caixa de passagem localizada na Avenida Raul de Oliveira Rodrigues (em frente ao 732), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06172/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Celso Dias Gomes (em frente ao n°246), Piratininga – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06173/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua do Colégio (em frente ao n°5), Maceió - Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06174/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Restauração com arborização nos canteiros localizados por toda extensão da Rua Engenheiro Pacheco de Carvalho, Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06175/2025
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Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de Restauração com arborização nos canteiros localizados por toda extensão da Rua Reverendo Armando Ferreira, Largo da Batalha – Niterói.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06176/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas de sinalização viária e melhoria na iluminação pública na Rua São Sebastião, no Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06177/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a verificação e manutenção das galerias de águas pluviais na Rua Tiradentes, especialmente na quadra do Museu Antônio Parreiras, no bairro Ingá.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06178/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a fiscalização urbanística, ambiental e de posturas no bairro Engenho do Mato, diante do avanço desordenado de construções irregulares e perturbações da ordem pública.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06179/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para implantação de transporte público de baixa capacidade no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06180/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a substituição dos postes de madeira por postes de concreto, a instalação de iluminação pública e poda preventiva de Mangueira na Rua 18, no bairro do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06181/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de sinalização viária e redutores de velocidade nas Avenidas Irene Lopes Sodré, Professora Romanda Gonçalves e Ewerton Xavier na Região Oceânica.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06182/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de um posto da Guarda Municipal na Praça do Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06183/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação de um espaço público comunitário e ambiental em terreno público localizado no final da Rua São Sebastião, no bairro Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06184/2025
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Luiz de Araújo Braz, em frente ao número 252, visando à segurança de pedestres e motoristas.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06185/2025
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Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a instalação de redutor de velocidade (traffic calming) e melhoria na iluminação pública, em toda extensão da Rua São Sebastião, em torno do Parque Rural, bairro Engenho do Mato.
OrdináriaLeitura Indicação Nº 06186/2025
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, junto à NITTrans, a instalação de sinal de trânsito e de faixa de pedestres em frente à escola The School, na Região Oceânica, localizada na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 1205 – Maravista, Niterói – RJ, CEP 24340-000.
OrdináriaVotação Moção Nº 02429/2025
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Empresário Antônio de Sousa Costa (Totinha).
OrdináriaVotação Moção Nº 02430/2025
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Envia Moção de Aplausos a Servidora Nicolle Serrano Dias, Mat. 150350, Diretora de Planejamento de Tráfego e Infraestrutura da Niterói Transporte e Trânsito – Nittrans.
OrdináriaVotação Moção Nº 02431/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Servidor Rafael Marins Stephenson Nogueira, Mat. 150325, Chefe de Serviço de Programação Semáforica da Niterói Transporte e Trânsito - NitTrans.
OrdináriaVotação Moção Nº 02432/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Servidor Bruno Vieira de Souza, Mat. 150261, Chefe de Departamento de Centro de Controle da Niterói Transporte e Trânsito - NitTrans.
OrdináriaVotação Moção Nº 02433/2025
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Servidor Flávio Oliveira de Sá, Mat. 150386, Assistente de Monitoramento da Niterói Transporte e Trânsito - Nittrans.
OrdináriaVotação Moção Nº 02434/2025
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Servidor Victor Ferreira Marins, Mat. 150344, Assistente de Monitoramento da Niterói Transporte e Trânsito - Nittrans.
OrdináriaVotação Moção Nº 02435/2025
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Servidor Vitor Basilio de Farias, Mat. 150330, Chefe de Serviço de Programação Semafórica da Niterói Transporte e Trânsito - Nittrans.
OrdináriaVotação Moção Nº 02436/2025
Arquivos
Envia Moção de Aplausos a Servidora Rosiane Nascimento de Castro, Mat. 150326, Assistente de Monitoramento da Niterói Transporte e Trânsito – Nittrans.
OrdináriaVotação Moção Nº 02437/2025
Arquivos
Envia Moção de Aplausos ao Servidor Lennon Barros Vaz, Mat. 150322, Chefe de Divisão de Monitoramento do Trânsito da Niterói Transporte e Trânsito - NitTrans
OrdináriaVotação Moção Nº 02438/2025
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Envia Moção de Aplausos ao Policial Rodoviário Federal Marcos Vinicius da Silveira Madeira, Mat. 2313046.

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DocumentoResultadoTipo VotaçãoVotação
Projeto de Lei Nº 00421/2025 AprovadoNominal
Favor: 16, Contra: 0, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 0, Ausentes: 5

VereadorVoto
ALLAN PINHO LYRAFavor
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
DANIEL MARQUES FREDERICOFavor
EDUARDO PAIVA DA SILVAFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
Michel Salim Saad NetoFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAAusente
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Sylvio Maurício De FreitasAusente
Projeto de Lei Nº 00447/2025 AprovadoNominal
Favor: 12, Contra: 3, Branco: 0, Nulo: 0, Abstenção: 2, Ausentes: 4

VereadorVoto
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOFavor
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORFavor
BENNY BRIOLLYFavor
EMANUEL JORGE ROCHAFavor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSFavor
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAFavor
Mauricio Firmino GomesFavor
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOFavor
ROBERTO FERNANDES JALESFavor
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOFavor
ROMÉRIO PEDRO DUARTEFavor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAFavor
ALLAN PINHO LYRAContra
DANIEL MARQUES FREDERICOContra
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKContra
EDUARDO PAIVA DA SILVAAbstenção
Michel Salim Saad NetoAbstenção
LEONARDO SOARES GIORDANOAusente
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESAusente
RODRIGO FLACH FARAHAusente
Sylvio Maurício De FreitasAusente
[ Frequência ]

Abertura - 16:05

VereadorFrequência
ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIORPresença
BENNY BRIOLLYPresença
EMANUEL JORGE ROCHAPresença
FERNANDA ANCHIETA LOUBACKPresença
Mauricio Firmino GomesPresença
Michel Salim Saad NetoPresença
ROBERTO FERNANDES JALESPresença
ROMÉRIO PEDRO DUARTEPresença
ALLAN PINHO LYRAConsignado
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOConsignado
DANIEL MARQUES FREDERICOConsignado
EDUARDO PAIVA DA SILVAConsignado
JHONATAN COSTA DOS ANJOSConsignado
LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMAConsignado
RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLOConsignado
ROBSON GUIMARÃES JOSÉ FILHOConsignado
RODRIGO FLACH FARAHConsignado
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAConsignado
LEONARDO SOARES GIORDANOAusência Justificada
MILTON CARLOS DA SILVA LOPESAusência Justificada
Sylvio Maurício De FreitasAusência Justificada