Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Decreto Legislativo Nº 00219/2025

Data do Documento: 04/11/2025 Assunto: HOMENAGEM Situação: PUBLICADO Processo: 697/2025 Ementa: CONCEDE A MEDALHA ARARIBOIA AO ILUSTRE PRIMEIRO TENENTE, EX COMBATENTE E SUBMARINISTA DA MARINHA DO BRASIL JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA FILHO. Protocolo: 11308/2025 Data do Protocolo: 04/11/2025 16:44

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 4/11/2025

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 05/11/2025 16:05 Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 05/11/2025 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/11/2025 16:18 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 292/2025 Resultado: Favorável Data Resposta: 12/11/2025 Observação: Parecer CCJRF 573/2025. Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 13/11/2025 12:01 Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/11/2025. Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 13/11/2025 Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 13/11/2025 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Publicar Enviado em: 14/11/2025 12:35 Resultado: Publicado Data Resposta: 14/11/2025 Observação: DECRETO LEGISLATIVO N° 3917/2025, NO JORNAL "A TRIBUNA"

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 573/2025 11/11/2025 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável

Voltar | Voltar a Consulta