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Projeto de Lei Nº 00162/2025
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Projeto de Lei Nº 00163/2025
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL |
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Projeto de Lei Nº 00164/2025
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| INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA |
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Projeto de Lei Nº 00165/2025
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| INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ, O MOVIMENTO
MAIO LARANJA, A SEMANA DE COMBATE
AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIA 18
DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE
COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00166/2025
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| DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS E/OU COM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00167/2025
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM SITE OFICIAL, DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES PELAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00168/2025
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| Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto GINGAS – Arte da Possibilidade. |
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Projeto de Lei Nº 00169/2025
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| Altera o art. 5º da Lei nº 3.474, de 07 de
fevereiro de 2020, para incluir, no
calendário oficial de datas
comemorativas do município de
Niterói, o dia municipal do Aero Willys,
a ser celebrado no dia 25 de março. |
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Projeto de Lei Nº 00170/2025
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| Autoriza o Poder Executivo e entidades da administração indireta a repactuar dívidas decorrentes de financiamentos obtidos com recursos do FGTS, bem como a vincular receitas e recursos em contragarantia à garantia da União, nos termos do art. 13 da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. |
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Projeto de Lei Nº 00171/2025
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| ALTERA A LEI 3.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE NITERÓI O DIA MUNICIPAL DO CABELO CRESPO NO CALENDÁRIO DA CIDADE. |
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Projeto de Lei Nº 00172/2025
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE AS EMPRESAS SEJAM OBRIGADAS A TER POLÍTICA DE ABONO DE FALTA DOS/DAS EMPREGADOS/AS NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA COM OS DEPENDENTES. |
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Projeto de Lei Nº 00173/2025
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| Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. |
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Projeto de Lei Nº 00174/2025
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| INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES COM GANHOS DE PONTUAÇÃO ADICIONAL CASO PARTICIPEM DE LICITAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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Projeto de Lei Nº 00175/2025
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| INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DE ÓDIO, DENOMINADA “DISCURSO DE ÓDIO É CRIME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00057/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO COMO EMPREENDEDOR. |
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Indicação Nº 01688/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na estrada Velha de Marica nº994- Maria Paula |
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Indicação Nº 01689/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de lâmpada na rua Noruega nº29- Maria Paula |
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Indicação Nº 01690/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), rua Itália- Maria Paula |
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Indicação Nº 01691/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), rua Áustria- Maria Paula |
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Indicação Nº 01692/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), rua Alemanha- Maria Paula |
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Indicação Nº 01693/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma vistoria para uma possível supressão das árvores existente na Rua Antônio Luiz Saião nº 166 – Itaipu. |
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Indicação Nº 01694/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta da Travessa João de Souza Lopes nº 22 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01695/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Iguaçu – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01696/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público existente na Travessa Otto nº 20 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01697/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Macedo Soares – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01698/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Dona Inês – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01699/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Pascoal – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01700/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa José Silveira – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01701/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa São Jorge – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01702/2025
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| Sugere ao executivo, através dos órgãos competentes, a realização de serviço de Poda de árvores, na Rua Juberi, próximo ao número 57 (na subida do morro), São Francisco - Niterói. |
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Indicação Nº 01703/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja realizada a manutenção do Campo e das balizas na Rua Albino Pereira (próximo do 566, Grota), São Francisco, Niterói . |
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Indicação Nº 01704/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Irany Avelino da Silva, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01705/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Guaporé – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01706/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Monteiro Lobato – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01707/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Geraldo de Souza - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01708/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Cabo Pedro Couto, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01709/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação dos brinquedos existente na Praça Luiz Gomes da Silva – Piratininga. |
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Indicação Nº 01710/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Travessa Brandão – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01711/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a implantação de corrimão na extensão da Travessa Brandão - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01712/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da escadaria e implantação de corrimão existente na Avenida Professor João Brasil nº 1726 (Travessa 13 Setor F) – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01713/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a limpeza do valão existente na Alameda Marechal Pessoa Leal – Forte Barão do Rio Branco – Jurujuba. |
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Indicação Nº 01714/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) NO LARGO DA BATALHA, NITERÓI. |
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Indicação Nº 01715/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO LARGO DA BATALHA, NITERÓI. |
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Indicação Nº 01716/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao órgão competente, A CONSTRUÇÃO DE UMA PLATAFORMA URBANA DIGITAL NO LARGO DA BATALHA, NITERÓI. |
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Moção Nº 00240/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS Centro Espirita Casa de Thiago |
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Moção Nº 00242/2025
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| ENVIA MOÇÃO AO EX-ATLETA OZIAS SOARES DE ASSUNÇÃO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO ESPORTE E À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA ESPORTIVA DA CIDADE DE NITERÓI. |
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Moção Nº 00243/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIZ FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO, PSICÓLOGO E PROFESSOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE SEGURANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA. |
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Moção Nº 00244/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA NATÁLIA MARIA DA COSTA PINTO, PELO TRABALHO MINISTERIAL |
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Moção Nº 00245/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR NIELSON FERREIRA DA SILVA, PELO TRABALHO NA CIDADE DE NITERÓI |
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Moção Nº 00246/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR ADRIANO RIBEIRO BRAGANÇA, PELO TRABALHO NA CIDADE DE NITERÓI |
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Moção Nº 00247/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO JOSÉ PAULO LOPES QUELHO, POR SUA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA OAB – RJ. |
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Moção Nº 00248/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO JUSTINO CARVALHO NETO, POR SUA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA OAB – RJ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00249/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO LUIZ FELIPE CONDE, POR SUA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA OAB – RJ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00250/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO, POR SUA ATUAÇÃO NA COMISSÃO DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NA OAB – RJ. |