| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Leitura |
Enviado em: 07/05/2025 18:49 |
| Resultado: Lido na Sessão Plenária |
Data Resposta: 07/05/2025 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 08/05/2025 15:40 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 099/2025 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 05/06/2025 |
| Observação: Parecer CCJRF 0275/2025, com emenda |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 05/06/2025 12:36 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 142/2025 |
| Resultado: Devolvido sem Parecer |
Data Resposta: 13/05/2026 |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 13/05/2026 11:20 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/05/2026.
EMENDAS NÃO APRECIADAS, DEVIDO AO PARECER DE REDAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CCJRF. |
| Resultado: Aprovado em Primeira Discussão |
Data Resposta: 13/05/2026 |
| Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR BINHO GUIMARÃES, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO DEVIDO A RELEVÂNCIA DA MATERIA, SENDO APROVADO. |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: BENNY BRIOLLY |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: Juntada |
Enviado em: 13/05/2026 12:38 |
| Resultado: ANEXAÇÃO AO PL |
Data Resposta: 13/05/2026 |
| Observação: RECEBIDO MEMO N° 014/2026, SOLICITANDO O RETORNO A CCJRF PARA A ANÁLISE DO REFERIDO PL, DE ACORDO COM A LEI N° 4033/2025, DE SUA AUTORIA. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 13/05/2026 16:23 |
| Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 084/2026 |
| Resultado: Favorável |
Data Resposta: 13/05/2026 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA |
Destinatário: Secretaria Mesa Diretora |
| Objetivo: EMENDA |
Enviado em: 13/05/2026 16:27 |
| Resultado: ANEXAR AO PL |
Data Resposta: 13/05/2026 |
| Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 03, 04 E 05/2026 |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final |
Enviado em: 14/05/2026 11:21 |
| Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 13/05/2026. |
| Resultado: Aprovado em Segunda Discussão |
Data Resposta: 14/05/2026 |
| Observação: E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BINHO GUIMARÃES.
PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 14/05/2026. |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 18/05/2026 12:38 |
| Complemento: ENCAMINHADO PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL ATRAVÉS DO MEMO N° 080/2026 |
| Resultado: Redação Final |
Data Resposta: 29/05/2026 |
| Observação: DEVOLVIDO |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria Mesa Diretora |
Destinatário: RODRIGO NEVES |
| Objetivo: Sancionar / Vetar Lei |
Enviado em: 03/06/2026 13:09 |
| Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 025/2026 |
|