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Projeto de Lei Nº 00140/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA “SINAL VERMELHO NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Projeto de Lei Nº 00141/2025
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| DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO CHAMADO "ROLEZINHO" DE MOTOCICLETAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00142/2025
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| DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CADASTRAR AUTOMATICAMENTE AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 NAS TARIFAS SOCIAIS DE ÁGUA, ESGOTO, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00143/2025
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| CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE APOSTAS ONLINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Projeto de Lei Nº 00144/2025
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| DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA PREFEITURA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ÁREAS COMUNS, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00145/2025
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| INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00146/2025
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| Autoriza o Poder Executivo a criar incentivos econômicos para a reforma das fachadas dos imóveis localizados na frente marítima da orla do Centro de Niterói, visando à recuperação urbanística e valorização paisagística do local, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00147/2025
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| Autoriza o Município de Niterói a celebrar convênios com órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança e outras entidades competentes, a fim de assegurar a notificação prévia de mulheres vítimas de violência doméstica sobre a soltura ou concessão de benefícios judiciais ao agressor, e dá outras providências |
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Projeto de Lei Nº 00148/2025
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| Consolida o sábado como dia útil para fins de contagem do prazo de pagamento de salários aos trabalhadores vinculados a contratos administrativos de obras e serviços com dedicação exclusiva ou predominante de mão de obra celebrados pela administração direta e indireta do Município de Niterói. |
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Projeto de Lei Nº 00149/2025
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| Dispõe sobre a instituição da Linha de Cuidado Municipal para Pessoas com Bexiga Neurogênica, com previsão de fornecimento de cateter hidrofílico de uso intermitente, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00150/2025
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| Fica tombada, como bem de natureza imaterial da cidade de Niterói a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo. |
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Projeto de Resolução Nº 00006/2025
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| Institui, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Artístico “Arthur Maia”. |
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Projeto de Resolução Nº 00007/2025
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| Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói (Resolução nº 2.181/1992) |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00045/2025
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| Concede o TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE ao Sr. Pastor Paschoal Piragibe Jr |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00046/2025
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
NITEROIENSE AO REVERENDÍSSIMO
PADRE RICARDO LEÃO |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00047/2025
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| CONCEDE A MEDALHA LEILA DINIZ À CINEASTA JANAÍNA DINIZ GUERRA. |
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Indicação Nº 01417/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de LIMPEZA DO TERRENO DE CASA ABANDONADA, NA TRAV. BEZERRA DE MENEZES, n° 75 CHARITAS - NITERÓI, (PRÓXIMO A CASA DA SRA. DALINA, DEPOIS DA PAROQUIA SÃO FRANCISCO XAVIER - NITEROI. |
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Indicação Nº 01419/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA NA R. TROVADOR LUÍS OTÁVIO, 1 - CHARITAS, NITERÓI - RJ, 24370-125. |
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Indicação Nº 01420/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA DR. HEROTIDES DE OLIVEIRA EM FRENTE AO N°17, ICARAÍ, NITERÓI – RJ. |
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Indicação Nº 01421/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA LUDOVÍCO JOSÉ DA ROSA, 8 - MACEIO, NITERÓI - RJ, 24310-210 |
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Indicação Nº 01422/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LUDOVÍCO JOSÉ DA ROSA, 8 - MACEIO, NITERÓI - RJ, 24310-210. |
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Indicação Nº 01423/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a substituição do poste na Travessa São Sebastião, S/N, Morro do Palácio, Ingá, Niterói-RJ, devido ao risco iminente de queda. |
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Indicação Nº 01424/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a realização de poda emergencial de árvore na Rua Libório Seabra, 81, Barreto, Niterói-RJ, devido ao risco de desabamento |
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Indicação Nº 01425/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a troca de iluminação, na Travessa Elias David Silli(Antiga Rua Cinco) na Engenhoca, Niterói/RJ |
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Indicação Nº 01426/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a visita da Defesa Civil na Estrada do Cavalão, 510 Icaraí, Niterói-RJ devido ao desmoronamento de uma residência |
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Indicação Nº 01427/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a substituição da iluminação pública na Travessa Manoel Ladeira, nº 515, bairro Fonseca, Niterói-RJ. |
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Indicação Nº 01428/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a troca da lâmpada na Rua Sérgio Vergueiro da Cruz, nº86 – Santana. |
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Indicação Nº 01429/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Dois (em frente ao número 6) e ao longo da via condomínio Boa Vista Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01430/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua três (em frente ao número 18) no Cond Boa Vista Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01431/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (em frente à casa 175), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01432/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (em frente à casa 395), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01433/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (em frente à casa 365), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01434/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (em frente à casa 266), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01435/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (em frente à casa 278), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01436/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada dos postes localizados na quadra da Praça do Residencial Boa Vista – Niterói. |
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Indicação Nº 01437/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (em frente à casa 79), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01438/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (em frente a casa 210), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01439/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado no Residencial Boa Vista (Av. Boa Vista, esquina com a Rua 3), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01440/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Osires Pitanga (em frente ao n°431), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01441/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Washington Luís (em frente ao n°437), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01442/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Seis (em frente ao número 276) no Condomínio Boa Vista Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01443/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Delfim (em frente ao número 413) e ao longo da via Cond Boa Vista, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01444/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Alba Baptista da Silva (em frente ao número 21) e ao longo da via Condomínio Boa Vista Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01445/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição Rua Regina Célia San'tana Dias (em frente ao número 187) e ao longo da Via Cond Boa Vista Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01446/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Comandante Rubens Almeida do Rego Monteiro (em frente ao número 65) e ao longo da Via Cond Boa Vista Itaipu, Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01447/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Furtado de Mendonça nº 119 - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01448/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Olavo de Paula (poste nº 06) - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01449/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Olavo de Paula (poste nº 05) - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01450/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Olavo de Paula (poste nº 07) - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01451/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a poda das árvores localizada na Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 452 - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01452/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Professora Maria Mendonça Peixoto, nº 209- Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01453/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua Olavo de Paula (poste nº 08) - Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 01454/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja feita limpeza, capina e roçagem na Rua Comendador Cyrino de Marins Coutinho Qd. 49, Lt. 73 - Engenho do Mato. |
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Indicação Nº 01455/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao órgão competente, uma equipe para fazer a troca da lâmpada na Rua Quinze de Novembro, nº 233 – Centro. |
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Indicação Nº 01456/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO SERRÃO, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 01457/2025
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| Sugere ao Poder Executivo que providencie, por meio do órgão competente, ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DO PREVENTÓRIO, no município de Niterói. |
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Indicação Nº 01458/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. PERIERA FAUSTINO COM A RUA 22 DE NOVEMBRO - FONSECA. |
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Indicação Nº 01459/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO SOLTOS NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. PERIERA FAUSTINO COM A RUA 22 DE NOVEMBRO - FONSECA. |
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Indicação Nº 01460/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. PERIERA FAUSTINO COM A RUA 22 DE NOVEMBRO - FONSECA. |
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Indicação Nº 01461/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ RIBEIRO - ENGENHOCA |
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Indicação Nº 01462/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO MURIQUI PEQUENO, QUASE EM FRENTE AO NÚMERO 150 – MURIQUI. |
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Indicação Nº 01463/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PORTO RICO ENTRE OS NÚMEROS 400 E 600 – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 01464/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DOS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NA RUA PORTO RICO, ENTRE OS NÚMEROS 575 E 697 – SERRA GRANDE. |
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Indicação Nº 01465/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ RIBEIRO – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01466/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELIAS JOSÉ RIBEIRO – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01467/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TROCA DOS POSTES QUE ESTÃO VISIVELMENTE DANIFICADOS E COM RISCO DE QUEDA, LOCALIZADOS NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO – INGÁ |
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Indicação Nº 01468/2025
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| Sugere ao Poder executivo, através de órgão competente, a reforma e adequação de calçada e rampas de acordo com a norma ABNT 9050 de acessibilidade na Rua Dr. Moacir Bogado esquina com a Rua Dr. Martins Torres, no bairro de Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 01469/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, que realize, por meio do órgão competente ou empresa responsável, a fiscalização e tomadas de medidas cabíveis para a retirada de fios irregulares, cabos de internet e telefonia existente em toda a extensão da Rua Siqueira Campos, no bairro Santa Rosa/Niterói. |
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Indicação Nº 01470/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a instalação de banheiros públicos na Praia de Icaraí |
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Indicação Nº 01471/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a implementação de aplicativo para gestão inteligente de coleta de lixo com mapa das rotas dos coletores, localização por GPS e alertas em tempo real. |
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Indicação Nº 01472/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Implementação de um corrimão na escadaria da Travessa Manoel Ladeira, Fonseca, Niterói-RJ |
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Indicação Nº 01473/2025
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| Sugere ao Poder Executivo a Realização de Obra pela EMUSA para Reparo de Buraco na Rua Rouxinol, Loteamento Santo Antônio, Niterói-RJ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01474/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA CINCO DE JULHO, 432, ICARAÍ, NITERÓI. |
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Indicação Nº 01475/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE PLACA DE QUEBRA - MOLA E PINTURA TRANSVERSAL NA LOMBADA NA RUA PORTUGAL, 61 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-140. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01476/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE PLACA DE QUEBRA - MOLA NA RUA PORTUGAL, 238 - MARIA PAULA, NITERÓI - RJ, 24325-140. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01477/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO EM FRENTE AO RESTAURANTE BARÃO DE NITERÓI NA R. LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 498 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-128. |
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Indicação Nº 01478/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A UMEI OLGA BENÁRIO PRESTES NA RUA SAO SEBASTIAO, ENG MATO - ENGENHO DO MATO, NITERÓI - RJ, 24346-190. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01479/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização de reparo da iluminação pública em toda a extensão da Rua Jornalista Jairo Mendes, no bairro de Piratininga. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01480/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE O
SERVIÇO
DE TAPA-BURACO NA
TRAVESSA LUIZ CARLOS AC CAETANO
MONTEIRO, N.º 583 - BADU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01481/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, A ALOCAÇÃO
DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL E O
REFORÇO DA ATUAÇÃO DO PROEIS
(PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO
NA SEGURANÇA) EM FRENTE À UNIDADE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ALBERTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO
CENTRO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01482/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS
ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE O
REPARO
URGENTE NO BUEIRO,
LOCALIZADO
NA RUA DOUTOR
CELESTINO, N.º 78 - CENTRO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01483/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, QUE PROVIDENCIE A
EXECUÇÃO DE OBRA PARA A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A
EXTENSÃO DA RUA DOUTOR PÁLVARO
DA SILVA (ANTIGA RUA 7), LOTE 10,
QUADRA 37 - ITAIPU - MARAVISTA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01484/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO DE ÁRVORE E ADEQUAÇÃO DA CALÇADA DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050 DE ACESSIBILIDADE NA RUA DR. DJALMA DUTRA, 17 - CENTRO, NITERÓI - RJ, 24030-205. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01485/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE INSTAÇÕES DE LIXEIRAS TIPO PAPELEIRA NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. PEREIRA FAUSTINO COM A COM A RUA 22 DE NOVEMBRO – FONSECA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01486/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 41 – ENGENHO DO MATO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01487/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA EVITAR PONTO DE ALAGAMENTO LOCALIZADO NA RUA ZILMAR DE OLIVEIRA – ITAIPU. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01488/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA GENERAL CASTRO GUIMARÃES – LARGO DA BATALHA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01489/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DO VAZAMENTO DE ESGOTO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR CÉSAR DA FONSECA – PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01490/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DE FIOS E CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESTÃO SOLTOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO – INGÁ |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01491/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ – BALDEADOR. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01492/2025
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE MARICÁ – VÁRZEA DAS MOÇAS. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01493/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO NA CALÇADA, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 36 – JARDIM ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01494/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE SKATE MUNICIPAL LOCALIZADA NO HORTO DO FONSECA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GARANTIA DE ACESSO CONTÍNUO AO PÚBLICO. |
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Indicação Nº 01495/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA ALTURA DO Nº 54 - INGÁ. |
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Indicação Nº 01496/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO RIO QUE ATRAVESSA OS BAIRROS DE VENDA DA CRUZ, RUA DR. MARCH E RUA DR. LUIZ PALMIER – BARRETO.
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Indicação Nº 01497/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA ALEXANDRE MOURA – SÃO DOMINGOS. |
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Indicação Nº 01498/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE REPARO EM TODA EXTENSÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA RUA BENJAMIN CONSTANT – BARRETO. |
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Indicação Nº 01499/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LOURENÇO – SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01500/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EDUARDO LOBO - ITAIPU |
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Indicação Nº 01501/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL CASTRIOTO – BARRETO. |
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Indicação Nº 01502/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA INDÍGENA, NA ALTURA DO Nº 56 – SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01503/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DE ÁRVORE NA ESQUINA DA TRAVESSA DR. PERIERA FAUSTINO COM A RUA INDÍGENA, NA ALTURA DO Nº 60 – SÃO LOURENÇO. |
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Indicação Nº 01504/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA OBRA DE NIVELAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. PAULO CÉSAR – ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01505/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO PARA A COBERTURA DE CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA BENTO PESTANA, NO TREVO DA COVA DA ONÇA – BALDEADOR. |
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Indicação Nº 01506/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA VISCONDE DO URUGUAI COM A RUA SALDANHA MARINHO – CENTRO. |
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Indicação Nº 01507/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, NA TRAVESSA COSME E DAMIÃO, NA ALTURA DO Nº 39 – LARGO DA BATALHA. |
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Indicação Nº 01508/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SILVINO PINTO – TRAVESSA 3 – SAPÊ. |
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Indicação Nº 01509/2025
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS E CONSTRUÇÕES ILEGAIS, NA AVENIDA PREFEITO SILVIO PICANÇO, NA ALTURA DO Nº 1533 – CHARITAS. |
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Indicação Nº 01510/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Carmelita – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01511/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua José Vicente Sobrinho nº 363 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01512/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de asfalto existente na Rua Francisco Sardinha nº 312 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01513/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de reparo no pavimento em bloquete existente na Rua Elias José Ribeiro nº 20 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01514/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas a capina, roçadeira e limpeza na praça existente na Rua Capitão Dalvo Rabelo Sampaio (ao lado do posto de gasolina da Avenida Professor João Brasil) – Fonseca |
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Indicação Nº 01515/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a remarcação da pintura de sinalização horizontal na extensão da Rua Doutor March nº 266 – Barreto. |
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Indicação Nº 01516/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da caixa de passagem existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 658 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01517/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de reparo no pavimento em bloquete na Rua Manoel Miranda nº 29 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01518/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a possível afundamento de manilha existente na Rua Alameda Carolina nº 22 – Icaraí. |
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Indicação Nº 01519/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na Rua Elias José Ribeiro nº 46 - Engenhoca |
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Indicação Nº 01520/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado ao 12° BPM, a intensificação do patrulhamento com PB’s periódicos na Rua Republica Dominicana – Serra Grande. No período compreendido entre as 19:00 e 00:00h. |
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Indicação Nº 01521/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Oliveira Lima – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01522/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação da servidão existente na Rua Oliveira Lima (Travessa C) – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01523/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão Rua Doutor Péricles - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01524/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado o serviço de tapa buraco existente na Rua Doutor March nº 203 – Barreto. |
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Indicação Nº 01525/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda da árvore existente na Rua Doutor March nº 203 – Barreto. |
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Indicação Nº 01526/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Dona Ana – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01527/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Doutor Péricles – Engenhoca |
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Indicação Nº 01528/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a limpeza da caixa de passagem existente na Rua Doutor March nº 642 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01529/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado um muro de contenção na Travessa Costa nº 85 - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01530/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a recuperação do pavimento na Rua Oliveira Lima em frente ao nº 12 – Tenente Jardim. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01531/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a recuperação do passeio público existente na Rua Vereador José Vicente Sobrinho nº 363 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01532/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada uma equipe para realizar o reparo do canteiro da Praça do DPO - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01533/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o reparo e manutenção e colocação da cobertura do ponto de ônibus na Av. Ewerton da Costa Xavier nº3964- Várzea das Moças |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00188/2025
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| Envia Moção de Aplausos a Pedro Arieta. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00189/2025
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| Envia Moção de Aplausos e Congratulações a Segundo Sargento – ED da Marinha do Brasil JESSICA SILVA DE CARVALHO pela passagem da data Magna do Dia do Marinheiro. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00190/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 125 ANOS DO MONUMENTO DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00191/2025
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| MOÇÃO DE APLAUSOS SENHOR PEDRO ARIETA POR EXEMPLAR CONDUTA ESPORTIVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00192/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DONA JACYRA FERREIRA SABINO PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00193/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE NITERÓI |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00194/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO DE FREITAS ARIETA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00195/2025
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| MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE
SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00196/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDERSON ROSA DE ANDRADE, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE ROSA CHÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO BARRETO, EM NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00197/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A ANDERSON FERNANDES NIETO DOPAZO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NITERÓI NAS ÁREAS SOCIAL E CONTÁBIL |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00198/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA SOLANGE SATTLER PINHEIRO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00199/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO DE PAULA CORDEIRO, VICE-PRESIDENTE DO FLUMINENSE ATLÉTICO CLUBE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E COMUNIDADE DE NITERÓI |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00200/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSOR JORDÃO BRUNO NETO, POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00201/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR HUMBERTO DE ASSIS CHAVES, POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00202/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FÁBIO VASCONCELOS SOUZA, POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA EDUCAÇÃO DE NITERÓI. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00203/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A COMISSÁRIA DA POLÍCIA CIVIL ELIZABETH COUTINHO BRAGA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00204/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANAIR DE OLIVEIRA, PROFESSORA E COORDERNADORA DA PUC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO SUPERIOR E FORMAÇÃO ACADÊMICA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00205/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE MENEZES FÉLIX, PRESIDENTE DO FLUMINENSE ATLÉTICO CLUBE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE E COMUNIDADE DE NITERÓI |