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Projeto de Lei Nº 00150/2025
Data do Documento: 28/04/2025Assunto: TOMBAMENTOSituação: PUBLICADO
Processo: 207/2025
Ementa: Fica tombada, como bem de natureza imaterial da cidade de Niterói a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo.
Protocolo: 2391/2025Data do Protocolo: 28/04/2025 15:46
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
EMANUEL JORGE ROCHAVereadorCo-Autor
JHONATAN COSTA DOS ANJOSVereadorCo-Autor
TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos28/4/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2025 13:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 29/04/2025
Observação: Parecer CCJRF 0164/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/04/2025 16:13
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 29/04/2025
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 30/04/2025 13:05
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 30/04/2025
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 30/04/2025
Sequência: 4 Remetente: JHONATAN COSTA DOS ANJOS Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 05/05/2025 13:03
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 05/05/2025
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01, 02 E 03/2025.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2025 17:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 096/2025
Resultado: Devolvido sem Parecer Data Resposta: 07/05/2025
Sequência: 6 Remetente: TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/05/2025 18:34
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/05/2025
Observação: MEMO N° 031/2025, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR JHONATAN ANJOS
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 07/05/2025 15:24
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 07/05/2025. ANEXADO PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF A EMENDA Nº 03/2025 E CONTRÁRIO AS EMENDAS NºS: 01 E 02/2025 PROFERIDO PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELO VEREADOR FAEL –PRESIDENTE DA CCCPH.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 07/05/2025
Observação: APROVADO COM A EMENDA Nº 03/2025 EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 07/05/2025.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 09/05/2025 12:47
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 016/2025
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 28/05/2025
Observação: LEI MUNICIPAL N° 4015/2025, PUBLICADO NO JORNAL “A TRIBUNA” DE 28/05/2025.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/07/2025 14:10
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/07/2025
Observação: 073/2025
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 30/04/2025AditivaAcrescenta o art. 2º-A ao Projeto de Lei nº 00150/2025, para autorizar parcerias do Poder Executivo destinadas a ações de salvaguarda e valorização da Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo, nos termos que seguem: JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 002 30/04/2025AditivaAcrescenta o art. 2º-B ao Projeto de Lei nº 00150/2025, para prever apoio logístico, estrutural e financeiro à Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo, nos termos que seguem: JHONATAN COSTA DOS ANJOS
Emenda Nº 003 30/04/2025AditivaAcrescenta o art. 2º-C ao Projeto de Lei nº 00150/2025, para incluir a Caminhada em Prol da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial do Município de Niterói, nos termos que seguem: JHONATAN COSTA DOS ANJOS

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 164/2025 29/04/2025 Favorável 

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