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Projeto de Resolução Nº 00006/2025
Data do Documento: 16/04/2025Assunto: CRIAÇÃOSituação: PUBLICADO
Processo: 201/2025
Ementa: Institui, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito Artístico “Arthur Maia”.
Protocolo: 2294/2025Data do Protocolo: 24/04/2025 14:40
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos24/4/2025
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 29/04/2025 16:13
Resultado: Lido na Sessão Plenária Data Resposta: 29/04/2025
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 29/04/2025 17:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 093/2025
Resultado: Favorável Data Resposta: 22/05/2025
Observação: Parecer CCJRF 0235/2025.
Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 22/05/2025 14:43
Resultado: Publicado Data Resposta: 23/05/2025
Observação: RESOLUÇÃO N° 3160/2025, PUBLICADO NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão Única Enviado em: 22/05/2025 17:36
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/05/2025.
Resultado: Aprovado em Discussão Única Data Resposta: 22/05/2025
Observação: PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/05/2025.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 04/07/2025 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 04/07/2025
Observação: 085/2025.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 235/2025 21/05/2025 Favorável 

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