Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: BRUNO BASTOS LESSA     
Projeto de Lei Nº 00148/2017 Data: 01/09/2017 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: PLANEJAMENTO URBANO
Ementa/Assunto: Altera o inciso III do art. 34 da Lei nº 1.968 de 04 de abril de 2002 (Plano Urbanístico da Região Oceânica).
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (3)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: DEVOLVIDO Enviado em: 13/06/2018 12:17
Complemento: ATRAVÉS DO MEMO Nº54/18 COM REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROTOCOLAR.
Projeto de Lei Nº 00142/2017 Data: 29/08/2017 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 14:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00141/2017 Data: 29/08/2017 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal do Rotariano, em homenagem ao dia da paz e da compreensão Mundial em Rotary.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (8)
Tramitação
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 17:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00137/2017 Data: 22/08/2017 Situação: VETO MANTIDO Assunto: ANIMAIS
Ementa/Assunto: Ementa: Inclui os parágrafos únicos aos artigos 1o, 2o, 3o e 9o da Lei do Parcão – Lei Municipal no 2.701/2010.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (3)
Última Tramitacação (15)
Tramitação
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00128/2017 Data: 15/08/2017 Situação: VETO TOTAL Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: Estabelece parâmetros para a implantação de jiraus em edificações.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA

Arquivos (3)
Última Tramitacação (15)
Tramitação
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
Projeto de Lei Nº 00073/2017 Data: 12/05/2017 Situação: Arquivado Assunto: TOMBAMENTO
Ementa/Assunto: Dispões sobre o tombamento do Escotismo como bem imaterial de Niterói.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
Projeto de Lei Nº 00069/2017 Data: 10/05/2017 Situação: VETO TOTAL Assunto: REGULAMENTAÇÃO
Ementa/Assunto: Trata da regulamentação dos feriados em âmbito municipal.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, UBIRAJARA BENTO MARQUES

Arquivos (3)
Última Tramitacação (16)
Tramitação
Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 14:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 18/2019
Projeto de Lei Nº 00047/2017 Data: 10/04/2017 Situação: VETO MANTIDO Assunto: TRIBUTOS
Ementa/Assunto: Torna obrigatória a apresentação de relatório Fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que esta Lei estabelece.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS JÚNIOR - CARLOS JORDY

Arquivos (3)
Última Tramitacação (16)
Tramitação
Sequência: 16 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 17:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 019/19
Projeto de Lei Nº 00019/2017 Data: 14/03/2017 Situação: RETIRADO Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a implantação de Polo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Pres. João Pessoa, Lopes Trovão, Geraldo Martins e Travessa Dr. César Couple, em Icaraí e dá outras providências.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 14:38
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
Projeto de Lei Nº 00170/2016 Data: 14/12/2016 Situação: Arquivado Assunto: IPTU
Ementa/Assunto: Dispões sobre a proibição da incidência e da cobrança de juros e correção no pagamento de forma parcelada do IPTU anual, dentro do mesmo exercício.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Arquivos (1)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 02/01/2017 16:25
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 02/01/2017
Observação: 001/17.

Projeto de Lei

(204 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página: