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Projeto de Lei Nº 00073/2017
Data do Documento: 12/05/2017Assunto: TOMBAMENTOSituação: Arquivado
Processo: 370/2017
Ementa: Dispões sobre o tombamento do Escotismo como bem imaterial de Niterói.
Protocolo: 1675/2017Data do Protocolo: 15/05/2017 14:35
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BRUNO BASTOS LESSAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos15/05/2017

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 docx15/05/2017 14:35:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 16/05/2017 15:12
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 16/05/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/05/2017 15:13
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 083/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 17/05/2017 11:41
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0119/2017.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/05/2017
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: DEPAC
Objetivo: ENCAMINHAR Enviado em: 24/05/2017 11:41
Resultado: Recebido Data Resposta: 24/05/2017
Observação: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/SMDCP/N° 1327/17 EM 24/05/17, DE ACORDO COM O ART. 14 DA LEI 827/90
Sequência: 5 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 29/11/2017 12:34
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/11/2017
Observação: RECEBIDO MEMO/GAB/BL/N° 103/2017 EM 29/11/2017, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO A CCCPH, PARA ANÁLISE E PARECER.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/12/2017 16:43
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 206/17
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/12/2017
Observação: DADO PARECER VERBAL FAVORÁVEL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/12/17.
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 06/12/2017 16:45
Resultado: Aprovado Data Resposta: 06/12/2017
Observação: APROVADO EM 1ª,2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL , COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 07/12/2017.
Sequência: 8 Remetente: Plenário Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 14/12/2017 11:56
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/Nº 44/17, EM 14/12/2017.
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 18/01/2018
Observação: Promulgado pela Câmara a Lei Municipal n° 3344/18, publicada no jornal " O Fluminense" do dia 18/01/18
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 11:44
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/2018
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 119/17 17/05/2017 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0119/2017.

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