Projeto de Lei |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00200/2020 |
Data: 26/08/2020 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: UTILIDADE PÚBLICA |
Ementa/Assunto: Declara como Utilidade Pública Municipal o “Niterói Convention & Visitors Bureau”, para o qual concede o respectivo título. |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (5)
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Projeto de Lei Nº 00184/2020 |
Data: 27/07/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3.507 de 04 de junho de 2020, que cria o Programa Supera Mais no contexto das medidas para o enfrentamento econômico da epidemia
da COVID-19. |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00170/2020 |
Data: 01/07/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3479 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água no município de Niterói, em virtude da Pandemia COVID-19 (Coronavírus). |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00142/2020 |
Data: 02/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 3378 de 29 de novembro de 2018 que dispõe sobre a contratação de pessoal pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Niterói, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 89, inciso III, "a" da Lei Orgânica do Município de Niterói e dá outras providências. |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00141/2020 |
Data: 02/06/2020 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 3499 de 2020 que dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento aos efeitos da COVID-19.. |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei Nº 00108/2020 |
Data: 15/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Altera a Lei n° 3489 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre a Criação de Beneficio Emergencial de Cesta Básica para Cidadãos do Município de Niterói, considerando as situações de emergência e vulnerabilidades temporárias decorrentes da Pandemia do Coronavírus (Covid19) e dá outras providências. |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00107/2020 |
Data: 15/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Determina a divulgação diária do mapa atualizado de leitos hospitalares de unidades públicas e privadas do município de Niterói. |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA |
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Arquivos (2)
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Projeto de Lei Nº 00088/2020 |
Data: 08/05/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o encaminhamento à Câmara Municipal de todas as informações pertinentes aos processos de contratações emergenciais e de celebração de convênios firmados e realizados pelo Município de Niterói enquanto perdurar o estado de emergência decorrente do surto de COVID-19. |
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA |
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Arquivos (1)
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Projeto de Lei (204 registro(s)) |
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