Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Requerimento Nº 00013/2015 Data: 05/03/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a desapropriação de terrenos para as obras da Transoceânica.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00007/2015 Data: 26/02/2015 Situação: Arquivado Assunto: ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Ementa/Assunto: Requer ao Presidente da Câmara que consulte o Plenário (na forma regimental – Art. 128 e da Lei Orgânica – Art. 33) para que delibere sobre convocar do Exmo. Sr. Prefeito do Município – Sr. Rodrigo Neves - para prestar esclarecimentos, pessoalmente, na CMN.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00183/2014 Data: 02/12/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o montante de recursos devidos ao Tesouro Municipal por contribuintes dos impostos ISS, IPTU e TCIL de que trata o Projeto de Lei nº 213/2014, encaminhado a esta Casa Legislativa através da Mensagem Executiva nº 25/2014.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00178/2014 Data: 26/11/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o acordo firmado entre a Prefeitura de Niterói e o Supermercado Guanabara que deu origem ao Centro Cultural Abrigo dos Bondes - Espaço Antônio Callado.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00151/2014 Data: 25/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a revista publicada recentemente, onde o poder público relata o que teria efetuado em um ano e meio de governo.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 14:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 006/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00144/2014 Data: 17/09/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer Audiência Pública para discutir a defesa da proteção da saúde e integridade física dos animais da cidade de Niterói
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2015
Observação: 04/2015
Requerimento Nº 00138/2014 Data: 27/08/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre as possíveis irregularidades apontadas em matéria do jornal “Boca Livre”, de 29./07/2014, que noticiou suposto desvio de R$ 2.789.864,00 de recursos do Fundo Nacional de Saúde.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00128/2014 Data: 27/08/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para prestação de esclarecimentos, pelo Poder Público, à população a respeito da utilização dos leitores biométricos no transporte público de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/09/2017 12:43
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 21/09/2017
Observação: 097/17.
Requerimento Nº 00122/2014 Data: 04/08/2014 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o possível arrendamento ou outras formas de utilização pela administração municipal de imóvel da operadora de plano de saúde AMIL na Região Oceânica, conforme anunciado pelo Prefeito em evento no Mário Monteiro.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 11:03
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 17/18.
Requerimento Nº 00113/2014 Data: 26/06/2014 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Publica da Câmara Municipal de Niterói sobre a criação do Canal da Cidadania.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2015 14:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2015
Observação: 04/2015

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