Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento
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Autor: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS     
Requerimento Nº 00150/2015 Data: 27/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a parceria firmada entre a Petrobrás S.A. e a Prefeitura de Niterói.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00149/2015 Data: 31/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requer a realização de audiência pública para a apreciação das contas Anuais do Exercício Financeiro de 2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito Jorge Roberto Saad Silveira.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00135/2015 Data: 17/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a situação do processo de desapropriação do terreno previsto para a construção do Terminal Rodoviário do Largo da Batalha e a atual situação do imóvel.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00134/2015 Data: 06/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informação ao Poder Executivo Municipal a respeito da obra de revitalização do Horto do Fonseca.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00133/2015 Data: 06/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer informação ao Poder Executivo Municipal a respeito da autorização concedida para que, empresa privada utilize espaço em frente à Clínica, no bairro do Fonseca.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00125/2015 Data: 23/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre a obra de contenção na pedreira da rua Eng. Guilherme Greenhalg, n°16
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00121/2015 Data: 03/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os seguintes termos aditivos nº: 11/2015, 12/2015 e 13/2015, da Fundação Municipal de Saúde.
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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00120/2015 Data: 03/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre os resultados do Programa de Recuperação Fiscal - Refis (Decreto nº 11.818/2015, Lei nº 3.123/2014).
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.
Requerimento Nº 00114/2015 Data: 19/06/2015 Situação: Arquivado
Ementa/Assunto: Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 57 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói, para investigar possível malversação de dinheiro público através de contratos e obras da EMUSA, durante o período de 1991-2003 quando José Roberto Mocarzel e Jorge Roberto Silveira, ordenadores de despesas municipais em boa parte desse período, possuíram contas não declaradas na filial do Banco HSBC na Suíça, conforme revelado no caso conhecido como SwissLeaks.
Autores: BRUNO BASTOS LESSA, DANIEL MARQUES FREDERICO, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO EDUARDO GOMES

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Sequência: 3 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2018 10:40
Complemento: A COMISSÃO PERDEU O PRAZO INICIAL DE 180 DIAS DE ACORDO COM ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO E NÃO APRESENTOU REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO. ENCAMINHADO AO ARQUIVO GERAL SEM CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E COM PERDA DE PRAZO.
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2018
Observação: 19/18.
Requerimento Nº 00112/2015 Data: 17/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Contrato Temporário nº. 04/15 firmado entre o Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Executiva, por meio da Coordenadoria da Juventude, e a Sra. Thatiany Rocha Almada.
Autores: GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA LIMA, PAULO EDUARDO GOMES

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Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 15:01
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 007/17, por não ter sido apreciado no período legislativo vigente, de acordo com o art. 32, VI, c/c o art. 139 do Regimento Interno.

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