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Projeto de Lei Nº 00122/2015
Data do Documento: 03/06/2015Assunto: IDOSOSituação: PROMULGADO PELA CMN
Processo: 149/2015
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes indicativos de localização de hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais próximos em farmácias e drogarias situadas no âmbito do município de Niterói
Protocolo: 1697/2015Data do Protocolo: 03/06/2015 16:46
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOVereadorCo-Autor
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos03/06/2015

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 docx03/06/2015 16:46:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/06/2015 17:14
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 09/06/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2015 17:15
Complemento: ENCAMINHADO EM 10/06/15 ATRAVÉS DO MEMO N° 083/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/06/2015 12:53
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0169/2015
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/09/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2015 15:18
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 158/15
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/12/2015 16:12
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/12/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/12/2015 15:04
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 247/15
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/12/2015 15:05
Complemento: Parecer Favorável
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/12/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 16/12/2015 15:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 257/15
Sequência: 9 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/12/2015 12:07
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/12/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/12/2015 12:24
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N 247/2015
Sequência: 11 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Juntada Enviado em: 16/02/2016 12:25
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/12/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 16/12/2015 12:27
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/12/2015
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 16/12/2015
Observação: APROVADO
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 16/12/2015 12:28
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 16/12/2015
Observação: APROVADO COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR DANIEL MARQUES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 17/12/2015
Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 18/12/2015 11:16
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 037/15 EM 18/12/15
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 27/01/2016
Observação: PROMULGADA PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3209/16, PUBLICADA EM 27/01/2016 NO JORNAL "O FLUMINENSE'.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2019 11:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2019
Observação: 14/2019
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 169/2015 25/06/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0169/2015
Parecer Nº 372/2015 09/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Favorável“Dispõe sobre a afixação de cartazes indicativos de localização de hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais próximos em farmácias e drogarias situadas no âmbito do município de Niterói.”
Parecer Nº 400/2015 16/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DIREITOS DO CONTRIBUINTE Favorável“Dispõe sobre a afixação de cartazes indicativos de localização de hospitais, postos de saúde e atendimentos emergenciais próximos em farmácias e drogarias situadas no âmbito do município de Niterói. ”

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