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Projeto de Lei Nº 00121/2015
Data do Documento: 03/06/2015Assunto: DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTESituação: DEVOLVIDO
Processo: 148/2015
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, em hospitais no âmbito do município de Niterói
Protocolo: 1696/2015Data do Protocolo: 03/06/2015 16:32
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHOVereadorCo-Autor
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos03/06/2015

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 docx03/06/2015 16:32:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 09/06/2015 17:11
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 09/06/2015
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/06/2015 17:12
Complemento: ENCAMINHADO EM 10/06/15 ATRAVÉS DO MEMO N° 083/15
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/06/2015 12:51
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0168/2015.
Resultado: Recebido Data Resposta: 03/09/2015
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/09/2015 12:52
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 158/15
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 10/12/2015 16:33
Resultado: Recebido Data Resposta: 10/12/2015
Observação: DEVOLVIDO COM EMENDA NO PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 15/12/2015 11:17
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 252/15, PARA ANÁLISE DA EMENDA
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/03/2016 18:40
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 039/2016
Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 09/03/2016 15:19
Complemento: Parecer favorável
Resultado: Recebido Data Resposta: 23/03/2016
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 30/06/2016 16:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 109/16
Sequência: 10 Remetente: COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/03/2017 19:43
Complemento: parecer 210
Resultado: Recebido Data Resposta: 15/03/2017
Observação: Aguardando assinatura dos Membros.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 168/2015 25/06/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  PARECER CCJ N. º - 0168/2015.
Parecer Nº 368/2015 09/12/2015 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Favorável“Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, em hospitais no âmbito do município de Niterói.”
Parecer Nº 039/2016 09/03/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 039/2016
Parecer Nº 210/2016 30/06/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FavorávelDispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, em hospitais no âmbito do município de Niterói.

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