Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: CARLOS MACEDO     
Projeto de Lei Nº 00242/2011 Data: 09/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Fica acrescentado parágrafo único e os incisos: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV E XV ao artigo 146 da Lei Municipal n° 1967/2002.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.
Projeto de Lei Nº 00196/2011 Data: 27/06/2011 Situação: PUBLICADO Assunto: URBANIZAÇÃO Lei Ordinária Nº 02859/2011
Ementa/Assunto: Cria e regulamenta a Área de Especial Interesse Social da Rua Estevão Faciotti, n° 455, no Bairro Sapê, neste Município.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivo Geral Enviado em: 30/01/2014 18:41
Complemento: através do memo nº 022/14
Projeto de Lei Nº 00114/2010 Data: 18/05/2010 Situação: Arquivado Assunto: HABITAÇÃO
Ementa/Assunto: Acresce o Art. 7A na Lei Municipal nº. 2660/2009, que estende ao Programa MINHA CASA, MINHA VIDA, os dispositivos das Leis Municipais nº. 1763/1999 e 2511/2007 e dos seus decretos regulamentadores e cria condições para estimular a construção de novas unidades habitacionais e agilizar a aprovação de projetos de habitações populares e urbanização das áreas do entorno desses projetos no Município de Niterói.
Autores: CARLOS MACEDO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/01/2014 15:08
Observação: AO ARQUIVO EM 20/01/14, ATRAVÉS DO MEMO Nº 10/14.
Projeto de Lei Nº 00157/2009 Data: 01/12/2009 Situação: VETO MANTIDO Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de academias de ginástica ao ar livre no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: CARLOS MACEDO, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR

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Sequência: 14 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 13:37
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00132/2009 Data: 09/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: SANEAMENTO
Ementa/Assunto: “Implantação de mecanismos para vedação visual e neutralização de maus odores, do esgoto sob tratamento nas estações situadas no município de Niterói.”
Autores: CARLOS MACEDO, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo conforme Art.32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.
Projeto de Lei Nº 00131/2009 Data: 08/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui o Dia Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e Doação de Leite Humano no Município de Niterói.
Autores: CARLOS MACEDO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA

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Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Devolvido sem parecer e retirado por perda Regimental. Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.
Projeto de Lei Nº 00102/2009 Data: 21/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: LEI ORGÂNICA
Ementa/Assunto: "Altera o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Niterói"
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/01/2010 17:32
Observação: Arquive-se em 09/01/10. Encaminhado ao Arquivo, conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI.
Projeto de Lei Nº 00077/2009 Data: 23/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Altera o artigo 1° da Lei 1816/2000 (alteração de nome de rua).
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.
Projeto de Lei Nº 00075/2009 Data: 23/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: “Passa a denominar-se Rua LIDIA ROSA DA SILVA COELHO, a atual Rua Projetada, do Loteamento Sítio da Estrada do Sapê/Benjamin. Kingson, Sapê – Niterói”.
Autores: CARLOS MACEDO

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/06/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral, através do memo/nº 99/09, em 26/06/09.
Projeto de Lei Nº 00074/2009 Data: 19/06/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Lídia Rosa da Silva Coelho, a atual Rua "Projetada", Loteamento Sítio da Estrada do Sapê/Benj. Kingson, Sapê - Niterói.
Autores: CARLOS MACEDO, WOLNEY TRINDADE

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Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.

Projeto de Lei

(52 registro(s))		 1 2 3 4 5 6  Ir para página:
Indicação (691 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
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Projeto de Decreto Legislativo (39 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: