Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: WOLNEY TRINDADE     
Projeto de Lei Nº 00227/2009 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Morro das Andorinhas.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00226/2009 Data: 23/01/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita São Gerônimo – Tenda Pai Joaquim D’Angola, com sede na Rua Abrahão da Costa Sayão nº 71 Fonseca - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 23/01/2009 17:32
Observação: Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 23/01/09, através do Memo/nº12/09.
Projeto de Lei Nº 00225/2009 Data: 12/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Livre do Maricultores de Jurujuba, com sede na Avenida Carlos Ermelindo Martins nº 294 Jurujuba - Niterói.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 12/03/2009 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 12/03/09, através do memo/nº 29/09.
Projeto de Lei Nº 00178/2009 Data: 16/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: LEGISLAÇÃO
Ementa/Assunto: Institui o Fundo Especial de Recuperação de Ativos e Investimentos Municipais (FunFuturo).
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/09/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 22/09/11, através do memo.nº 139/11.
Projeto de Lei Nº 00161/2009 Data: 02/12/2009 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02711/2010
Ementa/Assunto: Regulariza as denominações Estrada de Itacoatiara e Av. Mathias Sandri, em Itacoatiara e dá outras providências.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 22/06/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo Geral em 22/06/10, através do memo nº 101/2010.
Projeto de Lei Nº 00159/2009 Data: 23/11/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Cria o Programa Municipal, "A Semana da Prevenção do Câncer de Pele”.
Autores: WILDE RICARDO ROCHA, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.
Projeto de Lei Nº 00146/2009 Data: 05/11/2009 Situação: Arquivado Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o "Estatuto do Concursando", Regulamentando os incisos II e IX do artigo 37 da Constituição da República e artigos 151 e 152 da Lei Orgânica da cidade de Niterói que tratam do concurso de provas ou de provas e títulos para investidura em cargo ou emprego público, e da contratação temporária para atender as necessidades temporárias de relevante interesse público.
Autores: EMANUEL JORGE ROCHA, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 16:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 012/16
Projeto de Lei Nº 00132/2009 Data: 09/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: SANEAMENTO
Ementa/Assunto: “Implantação de mecanismos para vedação visual e neutralização de maus odores, do esgoto sob tratamento nas estações situadas no município de Niterói.”
Autores: CARLOS MACEDO, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Encaminhado ao Arquivo conforme Art.32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.
Projeto de Lei Nº 00124/2009 Data: 05/10/2009 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Fica revogada na íntegra, a Lei Municipal nº. 2394 de 04 de outubro de 2006.
Autores: WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (12)
Tramitação
Sequência: 12 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/07/2010 17:32
Observação: Arquivo Geral em 15/07/10, através do memo.nº 133/10.
Projeto de Lei Nº 00122/2009 Data: 01/09/2009 Situação: Arquivado Assunto: Lazer
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a criação de área de lazer para cães que será denominada "ParCão" no Município de Niterói.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, WOLNEY TRINDADE

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Última Tramitacação (15)
Tramitação
Sequência: 15 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 15/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 15/07/10, através do Memo n° 132/10.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (3 registro(s))1 
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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