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Projeto de Lei Nº 00131/2009
Data do Documento: 08/10/2009Assunto: SaúdeRegime: Não Informado
Situação: Arquivado
Ementa: Institui o Dia Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e Doação de Leite Humano no Município de Niterói.
Observação: Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
CARLOS MACEDOVereadorAutor
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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Projeto de Lei Nº 00131/2009Ficha em HTML08/10/2009

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Projeto de Lei Nº 00131/2009Ficha em DOCX08/10/2009

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Projeto de Lei Nº 00131/2009Documento em HTML08/10/2009

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[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 08/10/2009 17:32
Observação: Lido na Sessão Plenária de 08/10/09.
Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 09/10/2009 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 09/10/09 para análise e parecer através do memo nº94/2009. Devolvido com parecer favorável em 28/10/09. Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 29/10/09, para análise e parecer através do memo nº 103/09. Devolvido com parecer favorável em 15/03/10.
Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: APROVADO Enviado em: 18/03/2010 17:32
Observação: Incluído na Ordem do Dia 18/03/10. Aprovado em 1ª Discussão. Incluído na Ordem do Dia 20/04/10. Aprovado em 2ª discussão e redação final. Providenciem-se os Autógrafos em 22/04/10.
Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO Enviado em: 29/04/2010 17:32
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 014/10 EM 29/04/10.
Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 15/05/2010 17:32
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2715/2010, publicado em 15/05/10 no Jornal "A Tribuna".
Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 07/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010. Devolvido pelo Arquivo Geral em 20/07/2010. Feito corrigenda do número da Lei, que passou ser Lei Municipal n° 2714/2010, publicado no Jornal "A Tribuna" de 16/06/10. Ao Arquivo Geral em 21/07/2010.RS
Sequência: 7 Remetente: CARLOS MACEDO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 22/06/2005 17:32
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 22/06/05.
Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Enviado em: 23/06/2005 17:32
Observação: Encaminhado a CCJ em 23/06/05, para exame e parecer através do memo/nº 071/05. Projeto reconstituído no dia 21/08/07, por determinação do Gabinete da Presidência e com base na ficha do Sistema Legislativo. Encaminhado a CCJ em 22/08/07, para exame e parecer através do memo/nº 120/07.
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/01/2009 17:32
Observação: Devolvido sem parecer e retirado por perda Regimental. Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.

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