Sequência: 1 |
Remetente: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD |
Enviado em: 08/10/2009 17:32 |
Observação: Lido na Sessão Plenária de 08/10/09.
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Sequência: 2 |
Remetente: NÃO INFORMADO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Enviado em: 09/10/2009 17:32 |
Observação: Encaminhado a CCJ em 09/10/09 para análise e parecer através do memo nº94/2009.
Devolvido com parecer favorável em 28/10/09.
Encaminhado à Comissão de Educação e Cultura em 29/10/09, para análise e parecer através do memo nº 103/09.
Devolvido com parecer favorável em 15/03/10.
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Sequência: 3 |
Remetente: NÃO INFORMADO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: APROVADO |
Enviado em: 18/03/2010 17:32 |
Observação: Incluído na Ordem do Dia 18/03/10.
Aprovado em 1ª Discussão.
Incluído na Ordem do Dia 20/04/10.
Aprovado em 2ª discussão e redação final.
Providenciem-se os Autógrafos em 22/04/10.
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Sequência: 4 |
Remetente: NÃO INFORMADO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: AGUARDANDO SANÇÃO |
Enviado em: 29/04/2010 17:32 |
Observação: Autógrafos encaminhado ao Executivo através do OF/AUT/SMDCP/Nº 014/10 EM 29/04/10.
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Sequência: 5 |
Remetente: NÃO INFORMADO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: PUBLICADO |
Enviado em: 15/05/2010 17:32 |
Observação: Sancionado e promulgado pela Lei Municipal nº 2715/2010, publicado em 15/05/10 no Jornal "A Tribuna".
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Sequência: 6 |
Remetente: NÃO INFORMADO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: ARQUIVADO |
Enviado em: 07/07/2010 17:32 |
Observação: Ao Arquivo Geral em 07/07/10, através do memo nº 111/2010.
Devolvido pelo Arquivo Geral em 20/07/2010.
Feito corrigenda do número da Lei, que passou ser Lei Municipal n° 2714/2010, publicado no Jornal "A Tribuna" de 16/06/10.
Ao Arquivo Geral em 21/07/2010.RS |
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Sequência: 7 |
Remetente: CARLOS MACEDO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD |
Enviado em: 22/06/2005 17:32 |
Observação: Lido no expediente da Sessão Plenária de 22/06/05. |
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Sequência: 8 |
Remetente: NÃO INFORMADO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Enviado em: 23/06/2005 17:32 |
Observação: Encaminhado a CCJ em 23/06/05, para exame e parecer através do memo/nº 071/05.
Projeto reconstituído no dia 21/08/07, por determinação do Gabinete da Presidência e com base na ficha do Sistema Legislativo.
Encaminhado a CCJ em 22/08/07, para exame e parecer através do memo/nº 120/07.
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Sequência: 9 |
Remetente: NÃO INFORMADO |
Destinatário: NÃO INFORMADO |
Objetivo: ARQUIVADO |
Enviado em: 27/01/2009 17:32 |
Observação: Devolvido sem parecer e retirado por perda Regimental.
Arquivado conforme Art. 139 do Regimento Interno em 27/01/09, através do Memo/nº14/09.
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