Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR     
Projeto de Lei Nº 00017/2023 Data: 08/03/2023 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o Carnamar no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, EMANUEL JORGE ROCHA, Fabiano Gonçalves, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, LEONARDO SOARES GIORDANO, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO EDUARDO GOMES, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00132/2022 Data: 09/09/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Instituição de Programa para Estímulo de Doação de Órgãos e Tecidos no Município de Niterói.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR

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Sequência: 3 Remetente: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 25/04/2023 11:37
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 25/04/2023
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2023
Projeto de Lei Nº 00062/2022 Data: 18/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o aniversário do Clube Central
Autores: DADO FOLY, DANIEL MARQUES FREDERICO, Fabiano Gonçalves, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/07/2023 15:18
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/07/2023
Observação: 150/2023
Projeto de Lei Nº 00026/2022 Data: 25/03/2022 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: CRIAÇÃO
Ementa/Assunto: Institui a criação do Núcleo de Atenção Psicossocial aos servidores da Defesa Civil e da Guarda Municipal, e dá outras providências.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/05/2022 15:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 066/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 24/05/2022
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00426/2021 Data: 25/11/2021 Situação: SMDCP Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA 3ª DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19 PARA PESSOAS APROVADAS EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO, ENSINO, PESQUISA E TRABALHO NO EXTERIOR OU COM NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS MEDIANTE RISCO JUSTIFICADO.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 09/12/2021 15:41
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 313/2021
Resultado: Favorável Data Resposta: 08/03/2023
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER E EMENDA N° 01/2023
Projeto de Lei Nº 00417/2021 Data: 12/11/2021 Situação: SMDCP Assunto: Segurança
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM FERROS-VELHOS, SUCATAS E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: DADO FOLY, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/03/2022 14:59
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 026/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 06/04/2022
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00369/2021 Data: 20/09/2021 Situação: SMDCP Assunto: COBRANÇA
Ementa/Assunto: Proíbe a cobrança pelo fornecimento e pela disponibilização de sacos e sacolas biodegradáveis ou confeccionados em material reciclável e não poluente, destinados ao acondicionamento e transporte de produtos pelos consumidores no Município de Niterói.
Autores: CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: INCLUIDO AUTORIA Enviado em: 23/09/2021 12:56
Projeto de Lei Nº 00338/2021 Data: 31/08/2021 Situação: Arquivado Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Dispõe sobre possibilidade de Antecipação da 2ª dose vacina contra a COVID-19 para pessoas aprovadas em programas de formação, ensino, pesquisa e trabalho no exterior ou com necessidade de realização de procedimentos cirúrgicos mediante risco justificado.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR, PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 13:58
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 25/2022
Projeto de Lei Nº 00296/2021 Data: 11/08/2021 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: COVID-19
Ementa/Assunto: Estabelece a vedação da permanência de pessoas com queixa de sintoma relacionado à Síndrome Gripal (SG) ou à Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), bem como com sintomas de Covid-19, em locais públicos e privados acessíveis ao público sem a comprovação da realização do este rápido para COVID-19 nas últimas 48 (quarenta e oito) horas.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 07/12/2021 13:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 306/2021.
Projeto de Lei Nº 00293/2021 Data: 10/08/2021 Situação: SMDCP Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “ESCOLA PROTEGIDA” NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: LUIZ OTÁVIO FERREIRA DE SOUZA NAZAR

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Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança, e do Adolescente
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/10/2021 14:32
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 256/2021.
Resultado: Favorável Data Resposta: 21/03/2022
Observação: DEVOLVIDO.

Projeto de Lei

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