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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Projeto de Lei Nº 00063/2013 Data: 11/04/2013 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA ARLETE DE ANDRADE MARINS, A ATUAL RUA 5 DE MARÇO, FONSECA.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:42
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00150/2012 Data: 06/12/2012 Situação: Arquivado Assunto: OUTORGA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00127/2012 Data: 25/09/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02993/2012
Ementa/Assunto: Denomina-se Rua ERICH BOPP TACHAFFON o trecho compreendido entre a Rua João Baptista da Costa e a antiga Rua 5, até a Estrada Caetano Monteiro - Pendotiba - Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:30
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00122/2012 Data: 06/09/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02994/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua JOÃO BAPTISTA DA COSTA a atual Rua 5 do Condominio UBÁ V, em continuidade do trecho da antiga Rua 1 do mesmo Condominio - Pendotiba - Niterói.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00110/2012 Data: 18/09/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02991/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA PASTOR CUSTÓDIO RANGEL PIRES, a antiga Rua E, o trecho compreendido entre a Rua Lemos Cunha até a confluência das Ruas Comandante Miguelote Viana com Rua D, do Loteamento Jardim Icaraí, no bairro do Vital Brazil.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00041/2012 Data: 27/03/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA DR. LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, a atual Rua Projetada, em São Francisco.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 21/03/2013 18:56
Observação: Devolvido sem parecer. Arquive-se, por não ter sido apreciado na Legislatura anterior, conforme cita o Regimento Interno. Ao Arquivo Geral em 21/03/13, através do memo nº 037/13.
Projeto de Lei Nº 00029/2012 Data: 08/03/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02940/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA ALICE GONÇALVES PEREIRA, a atual Rua Quatrocentos e Quinze, Cafubá.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:29
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00270/2011 Data: 14/09/2011 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02888/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se RUA ALBA BAPTISTA DA SILVA, a atual Rua Cinco, do Loteamento Boa Vista, Itaipu.
Autores: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 10 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/07/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/07/12, através do MEMO nº 081/12.
Projeto de Lei Nº 00266/2011 Data: 06/09/2011 Situação: VETO TOTAL Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se TRAVESSA NOEMIA DE JESUS CORREIA, a atual via sem nome que tem início na Rua Aurora Ribeiro, 14, Maria Paula.
Autores: JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, ROBERTO FERNANDES JALES

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Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 12:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00242/2011 Data: 09/08/2011 Situação: Arquivado Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Fica acrescentado parágrafo único e os incisos: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV E XV ao artigo 146 da Lei Municipal n° 1967/2002.
Autores: CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Tramitação
Sequência: 9 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/03/2012 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 27/03/12, através do memo nº 048/12.

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Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
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