Câmara Municipal de Niterói

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Requerimento

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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Requerimento Nº 00087/2009 Data: 27/08/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Urbanismo, informações sobre uma obra que está sendo realizada na Rua Santa Rosa, 47, em cima do leito de um rio.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 29/06/2010, através do memo/nº 106/2010.
Requerimento Nº 00067/2009 Data: 28/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer a Mesa, na forma regimental, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, solicitando a Secretária Municipal de Educação, prof.ª Maria Inês de Oliveira, as informações abaixo relacionadas.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RESPONDIDO Enviado em: 30/07/2009 17:32
Observação: Recebido resposta em 30/07/09, através do OF/Nº 854/09.Lido no expediente do dia 04/08/09. Feito juntada em 05/08/09.
Requerimento Nº 00065/2009 Data: 20/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Fundação Municipal de Saúde, informações sobre o valor real do orçamento da saúde para o exercício de 2009.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 29/06/2010, através do memo/nº 106/2010.
Requerimento Nº 00062/2009 Data: 05/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a obra existente e já em execução, na Rua Benjamin Constant, nº 381, Largo do Barradas.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 29/06/2010, através do memo/nº 106/2010.
Requerimento Nº 00061/2009 Data: 05/05/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre a obra existente e já em execução, na Rua Benjamin Constant, nº. 287 e ou 289, Largo do Barradas.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 29/06/2010, através do memo/nº 106/2010.
Requerimento Nº 00059/2009 Data: 30/04/2009 Situação: Aprovado Assunto: COMISSÃO ESPECIAL
Ementa/Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 2 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 13/01/2010 17:32
Observação: Não protocolado na Legislatura anterior. Encaminhado ao Arquivo conforme Art. 32, inciso XVI e Art. 139 do RI. Ao Arquivo Geral, através do memo.nº 04/2010 em 13/01/2010.
Requerimento Nº 00058/2009 Data: 29/04/2009 Situação: Arquivado Assunto: Audiência Pública
Ementa/Assunto: Requeiro a realização de Audiência Pública, com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dr. José Antônio Toro Fernandez -ZAFF.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Audiência realizada no dia 29/04/09. Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00029/2009 Data: 16/03/2009 Situação: ENCAMINHADO À PREFEITURA Assunto: FISCALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado ofício convidando o Secretário Municipal de Meio Ambiente a acompanhar o presidente da Comissão de Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores em fiscalização ao Supermercado Guanabara.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 09/07/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 09/07/10, através do memo nº 125/10.
Requerimento Nº 00016/2009 Data: 06/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Vigilância Sanitária, cópia do "habite-se" de funcionamento e "boletim de ocupação" para o Supermercado Guanabara.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 29/06/2010, através do memo/nº 106/2010.
Requerimento Nº 00015/2009 Data: 06/03/2009 Situação: Arquivado Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Requer ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Fazenda, cópia da Licença de Pagamento para Publicidade do Supermercado Guanabara.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 6 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 29/06/2010 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 29/06/2010, através do memo/nº 106/2010.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
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Projeto de Resolução (5 registro(s))1