Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: ROBERTO FERNANDES JALES     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00103/2006 Data: 07/11/2006 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Niterói ao CB.PM ANDERSON LUIZ PORTUGAL DOS SANTOS.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00098/2006 Data: 11/10/2006 Situação: NÃO PROTOCOLADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede a Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Robson Guimarães José.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 3 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 27/12/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral por não ter sido protocolado no período Legislativo do ano de 2006, na forma dos Arts. 32 e 139 do Regimento Interno, através do memo/nº 90/06, em 27/12/06.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00096/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO À PROFESSORA VÂNIA LANEUVILLE TEIXEIRA.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00095/2006 Data: 10/10/2006 Situação: Arquivado Assunto: PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO Decreto Legislativo Nº 00780/2006
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR FELISBERTO DE CARVALHO À PROFESSORA EDMARIA NOGUEIRA F. MACEDO.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00086/2006 Data: 06/09/2006 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de Cidadão Niteroiense ao Sr. ROBSON GUIMARÃES JOSÉ.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/01/2007 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/01/07, através do memo/nº 01/07.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00049/2006 Data: 08/08/2006 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO Decreto Legislativo Nº 00760/2006
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Benemérito de Niterói ao empresário JOSÉ FERNANDO VIEIRA MANARTE.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/10/2006, através do memo/nº 047/06.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2006 Data: 23/05/2006 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. THIAGO ROBERTO FRANCISCO DE MENEZES.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/10/06, através do memo/nº 047/06.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00016/2006 Data: 21/03/2006 Situação: Arquivado Assunto: VITAL BRAZIL
Ementa/Assunto: Concede Medalha José Clemente Pereira ao 1º Sargento de Artilharia ARÃO BARBOSA CAMELO BORBA, do 21º Grupo de Artilharia de Costa.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 04/10/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 04/10/06, através do memo/nº 047/06.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2005 Data: 14/09/2005 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de Cidadã Niteroiense à poetisa FRANCI MACHADO DARIGO.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 05/01/2006 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 05/01/06, através do memo/nº 04/06.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00041/2005 Data: 14/09/2005 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título Honorífico de Cidadão Niteroiense ao Senhor RODOLFO LUIZ DARIGO.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES

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Sequência: 4 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: PUBLICADO Enviado em: 21/11/2007 17:32
Observação: Publicado como Decreto Legislativo nº 884/07, no Diário Oficial em 21/11/07.RS

Projeto de Decreto Legislativo

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (5 registro(s))1 
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