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Projeto de Lei Nº 00233/2017
Data do Documento: 12/12/2017Assunto: CALENDÁRIOSituação: Arquivado
Processo: 1043/2017
Ementa: Institui a Semana Municipal de Atenção a Saúde Ocular no município de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 6198/2017Data do Protocolo: 12/12/2017 16:28
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos12/12/2017

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 docx12/12/2017 16:28:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 13/12/2017 13:08
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 13/12/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/12/2017 13:10
Complemento: ENCAMINHADO À CCJRF ATRAVÉS DO MEMO Nº 209/17.
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: BRUNO BASTOS LESSA
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/02/2018 12:57
Complemento: Encaminhado para o Vereador Bruno Lessa, em virtude de designação de relatoria na forma do artigo 79, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Niterói.
Resultado: Projeto Recebido Data Resposta: 13/06/2018
Observação: COM PARECER FAVORÁVEL.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/08/2018 16:02
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 153/18, PARA ANÁLISE E PARECER
Resultado: Favorável Data Resposta: 07/08/2018
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/08/2018 17:29
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 159/18
Resultado: Favorável Data Resposta: 03/07/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 03/07/2019 17:30
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 03/07/2019
Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/19
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/07/2019 17:13
Complemento: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DA EMENDA ATRAVÉS DO MEMO N° 144/19
Sequência: 8 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/08/2019 15:57
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0181/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/09/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL A EMENDA
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 05/09/2019 14:50
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/2019.
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 05/09/2019
Observação: APROVADO.
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 05/09/2019 14:51
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/2019.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 05/09/2019
Observação: APROVADO COM EMENDA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR BRUNO LESSA. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 06/09/2019.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/09/2019 13:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 032/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 29/11/2019
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3449/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/11/19.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 16:07
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 27/06/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei 0233/2017, de autoria do Vereador João Gustavo Braga Xavier Pereira, que “Institui a semana municipal de atenção a saúde ocular no município de Niterói e dá outras providências.” COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 177/2018 29/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  Trata-se do exame de proposição contemplada no Projeto de Lei N° 233/2017, que institui, no Calendário Oficial do Município de Niterói, a Semana Municipal de Atenção a Saúde Ocular no Município de Niterói, a ser realizada anualmente, na semana do dia 10 de julho, de autoria do Vereador João Gustavo.
Parecer Nº 233/2018 07/08/2018 COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO FavorávelNiterói, dia 02 de agosto de 2018. Parecer N°: 0012/2018 – CPCCPH. Projeto de Lei: 233/2017 Autor: João Gustavo Braga Xavier Pereira Relator: Leonardo Giordano Ementa: Institui no calendário a Semana Municipal de Atenção à Saúde ocular no município de Niterói e dá outras providências.
Parecer Nº 167/2019 27/06/2019 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Favorável“Institui a semana municipal de atenção a saúde ocular no município de Niterói e dá outras providências.”

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