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Projeto de Lei Nº 00166/2017
Data do Documento: 03/10/2017Assunto: SaúdeSituação: Arquivado
Processo: 519/2017
Ementa: INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
Protocolo: 4282/2017Data do Protocolo: 04/10/2017 17:41
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRAVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos04/10/2017

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 docx04/10/2017 17:43:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 05/10/2017 12:05
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 06/10/2017
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/10/2017 12:06
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 169/17
Sequência: 3 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 15/05/2018 19:20
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0138/2018.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/06/2018 15:33
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 103/18.
Resultado: Favorável Data Resposta: 02/07/2019
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: EMENDA Enviado em: 03/07/2019 17:44
Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 03/07/2019
Observação: RECEBIDA EMENDAS NºS: 01 E 02/19
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/07/2019 17:14
Complemento: ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DAS EMENDAS ATRAVÉS DO MEMO N° 144/19
Sequência: 7 Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 06/08/2019 15:32
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0182/2019
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/09/2019
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL AS EMENDAS
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 05/09/2019 14:46
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/19
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 05/09/2019
Observação: APROVADO
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 05/09/2019 14:49
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 05/09/2019.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 05/09/2019
Observação: APROVADO COM EMENDAS E DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PAULO EDUARDO GOMES. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 06/09/2019.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: RODRIGO NEVES
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 11/09/2019 13:16
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMCP/N° 032/19
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 29/11/2019
Observação: PROMULGADO PELA CMN ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 3448/2019, NO JORNAL "O FLUMINENSE" DE 29/11/19.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2020 16:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2020
Observação: 011/2020
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 27/06/2019AditivaEmenda Aditiva ao Projeto de Lei 0166/2017, de autoria do Vereador João Gustavo Braga Xavier Pereira, que “Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.” COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Emenda Nº 002 27/06/2019ModificativaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei 0166/2017, de autoria do Vereador João Gustavo Braga Xavier Pereira, que “Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio.” COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL

[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 138/2018 15/05/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL FavorávelPARECER CCJ N. º - 0138/2018.
Parecer Nº 169/2019 27/06/2019 COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL Favorável“Institui Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio”

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