Projeto de Lei |
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| Projeto de Lei Nº 00127/2023 |
Data: 27/07/2023 |
Situação: PUBLICADO |
Assunto: DIA MUNICIPAL |
| Ementa/Assunto: Institui o "Dia do Mercado Municipal" no calendário oficial de datas do município de Niterói e dá providências. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00256/2020 |
Data: 02/12/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Inclui os docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada do Município de Niterói, na primeira fase do Plano Municipal de Vacinação da população contra a Covid-19. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (2)
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| Projeto de Lei Nº 00241/2020 |
Data: 27/10/2020 |
Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
Assunto: Saúde |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização do Teste de Triagem Neonatal, Teste do Pezinho, na modalidade ampliada em recém-nascidos, nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à Saúde da Rede Pública e Privada, no município de Niterói, e dá outras providências. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00212/2020 |
Data: 16/09/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: DENOMINAÇÃO |
| Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Ernesto Benicio Maia a atual Rua 2, localizada na Cidade Balneária Itaipu - Itaipu. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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Arquivos (1)
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| Projeto de Lei Nº 00198/2020 |
Data: 25/08/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Obriga o fornecimento de porta máscara descartável aos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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| Projeto de Lei Nº 00162/2020 |
Data: 24/06/2020 |
Situação: Arquivado |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Altera a Lei Municipal 3.496 de 7 de maio de 2020, que Institui a Segunda Fase do Programa Empresa Cidadã de Niterói. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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| Projeto de Lei Nº 00109/2020 |
Data: 15/05/2020 |
Situação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de teste de diagnóstico para o SARS-CoV-2 (Covid-19), em docentes e funcionários da rede básica de educação pública e privada de Niterói, antes do retorno das aulas presenciais, suspensas pelo Decreto Municipal 13.506/2020 e posteriores. |
| Autores: PAULO EDUARDO GOMES, RODRIGO FLACH FARAH |
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| Projeto de Lei Nº 00066/2020 |
Data: 18/04/2020 |
Situação: PROMULGADO PELA CMN |
Assunto: COVID-19 |
| Ementa/Assunto: Reconhece o falecimento, em virtude da COVID-19 contraída por servidor público municipal, como acidente em serviço para fins de pagamento de pensão especial. |
| Autores: RODRIGO FLACH FARAH |
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| Projeto de Lei Nº 00026/2020 |
Data: 26/03/2020 |
Situação: RECEBIDO PELA SMD |
Assunto: AUXÍLIO |
| Ementa/Assunto: Dispõe sobre o auxílio financeiro temporário aos Permissionários do Serviço de Táxi em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19. |
| Autores: ALBERTO IECIN - BETINHO, ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, BRUNO BASTOS LESSA, CARLOS MACEDO, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, FLAVIO DE ARAÚJO SILVA - FAFÁ, GEZIVALDO RENATINHO RIBEIRO DE FREITAS, JORGE ANDRIGO DIAS DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES, LEANDRO PORTUGAL FRANZEN DE LIMA, LEONARDO SOARES GIORDANO, Mesa Diretora 2013/2014, PAULO EDUARDO GOMES, RENATO CORDEIRO JÚNIOR, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, RODRIGO FLACH FARAH, SANDRO MAURO LIMA DE ARAÚJO, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA |
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