Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00167/2015 Data: 24/09/2015 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal Associação Internacional Novo Tempo
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 06/01/2017 16:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 06/01/2017
Observação: 004/17
Projeto de Lei Nº 00149/2015 Data: 04/08/2015 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Anésio da Silva Monteiro, a quadra poli-esportiva construída na Rua São Sebastião, lote 49 ao 53 – Engenho do Mato.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 03/02/2016 16:51
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 03/02/2016
Observação: 020/2016.
Projeto de Lei Nº 00123/2015 Data: 09/06/2015 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua AGENOR MARINS COUTINHO a atual Rua 429, Bairro de Piratininga.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 17:02
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 31/2017
Projeto de Lei Nº 00107/2015 Data: 21/05/2015 Situação: Arquivado Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS
Ementa/Assunto: Acrescenta dispositivos ao artigo 104 da Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Niterói – e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:11
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Lei Nº 00053/2015 Data: 17/03/2015 Situação: DEVOLVIDO Assunto: ÁGUAS
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos destinados à redução do consumo de água, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 01/03/2019 17:36
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 034/19.
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/03/2019
Observação: DEVOLVIDO
Projeto de Lei Nº 00154/2014 Data: 10/06/2014 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: ISS
Ementa/Assunto: Acrescenta o artigo 1º-A, na Lei Municipal 2.718 de 31 de maio de 2010, que alterou a Lei 2.154 de 06 de julho de 2004 e institui novas regras de incentivo à edificação e construção de unidades de saúde no Município de Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:45
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00059/2014 Data: 09/04/2014 Situação: Arquivado Assunto: EDIFICAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da autoria do projeto de arquitetura nas edificações que especifica e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Tramitação
Sequência: 12 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:05
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00056/2014 Data: 19/02/2014 Situação: PUBLICADO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera a Lei nº 2.597/08 (Código Tributário do Município de Niterói), a fim de reduzir a alíquota do Imposto Sobre os Serviços de Saúde, Assistência Médica e Congêneres.
Autores: ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2019 12:40
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2019
Observação: 023/19
Projeto de Lei Nº 00336/2013 Data: 04/12/2013 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE ANÉSIO DA SILVA MONTEIRO, A QUADRA POLI-ESPORTIVA CONSTRUÍDA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOTE 49 AO 53 – ENGENHO DO MATO.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: NÃO PROTOCOLADO Enviado em: 14/02/2014 15:47
Complemento: NÃO PROTOCOLADO NO PERÍODO DO ANO DE 2013.
Projeto de Lei Nº 00307/2013 Data: 06/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: REVOGAÇÃO
Ementa/Assunto: REVOGA, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº 2.395, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE EM SUA EMENTA: “INSTITUI A COBRANÇA DE PEDÁGIO NO TÚNEL QUE INTERLIGARÁ O BAIRRO DE CHARITAS AO DE CAFUBÁ”.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Última Tramitacação (13)
Tramitação
Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/07/2018 15:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/07/2018
Observação: 090/18.

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))1 2 Ir para página:
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