Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00131/2016 Data: 17/08/2016 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui como data comemorativa nas Instituições de Ensino da rede pública e privada, o "DIA DAS MÃES", bem como o "DIA DOS PAIS".
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 17/01/2018 15:28
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 17/01/2018
Observação: 26/18.
Projeto de Lei Nº 00108/2016 Data: 18/05/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de São João Batista.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 14:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
Projeto de Lei Nº 00095/2016 Data: 11/05/2016 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua Luiz Fernando Jales a atual Rua Projetada, localizada no bairro de Camboinhas.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 17:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16
Projeto de Lei Nº 00093/2016 Data: 05/05/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói, os festejos religiosos de Corpus Christi.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/03/2017 14:21
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/03/2017
Observação: 031/17
Projeto de Lei Nº 00059/2016 Data: 19/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: CÓDIGO DE POSTURAS
Ementa/Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 110 da Lei 2.624, de 29 de dezembro de 2008 – Código de Posturas do Município de Niterói – e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 15:37
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139
Projeto de Lei Nº 00027/2016 Data: 03/03/2016 Situação: PUBLICADO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Institui a Semana Municipal de conscientização no Município de Niterói sobre a Síndrome de Guillain-Barré.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2017 17:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2017
Observação: 12/17
Projeto de Lei Nº 00017/2016 Data: 01/03/2016 Situação: Arquivado Assunto: Iluminação
Ementa/Assunto: Fica proibida a interrupção do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor, na forma que específica, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 4 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 22/01/2021 15:37
Resultado: Recebido Data Resposta: 22/01/2021
Observação: RECEBIDO MEMO/N° 06/2021 - ENCAMINHANDO AS PROPOSIÇÕES, CONFORME DISPÕE O ART. 139
Projeto de Lei Nº 00240/2015 Data: 02/12/2015 Situação: Arquivado Assunto: LICENÇA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre sanções a serem aplicadas à empresa em que for constatada a existência de trabalho escravo ou infantil.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00218/2015 Data: 22/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA
Ementa/Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal Projeto Social Antioquia em Movimento
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 17:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16
Projeto de Lei Nº 00215/2015 Data: 20/10/2015 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a inclusão da procissão e os festejos religiosos dedicados a São Judas Tadeu, realizados na paróquia de Icaraí, situada à Avenida Ary Parreiras s/nº, no bairro de Icaraí, em Niterói, no calendário anual de eventos turísticos do Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016

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