Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: RODRIGO FLACH FARAH     
Projeto de Lei Nº 00045/2019 Data: 12/03/2019 Situação: PROMULGADO PELA CMN Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Determina a afixação de cartaz nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (3)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00218/2018 Data: 08/11/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: IDOSO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a publicação em sítio na internet, da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação – SISREG, no município de Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00180/2018 Data: 12/09/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ESPORTE
Ementa/Assunto: Institui o Dia do Futevôlei e Altinha no Município de Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 21/02/2019 16:08
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO Nº 024/19.
Projeto de Lei Nº 00101/2018 Data: 15/05/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa/Assunto: Dispõe sobre sanções a serem aplicadas à empresa em que for constatada a existência de trabalho escravo ou infantil.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (3)
Última Tramitacação (17)
Tramitação
Sequência: 17 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Publicar Enviado em: 09/08/2023 13:09
Resultado: Publicado Data Resposta: 10/08/2023
Observação: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Niterói, c/c o art. 227 do Regimento Interno, tendo em vista a REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Executivo, ocorrido na Sessão Plenária do dia 28/06/2023, PROMULGA A LEI Nº 3807/2023, PUBLICADA NO JORNAL “A TRIBUNA” DE 10/08/2023.
Projeto de Lei Nº 00088/2018 Data: 25/04/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o Dia de Alerta da Insuficiência Cardíaca no Município de Niterói.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (9)
Tramitação
Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 26/12/2018 13:20
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 26/12/2018
Observação: 179/18
Projeto de Lei Nº 00082/2018 Data: 18/04/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: TAXA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o parcelamento das taxas e outras despesas com remoção e estada dos veículos removidos para depósitos públicos municipais.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 06/06/2019 17:53
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 120/19
Projeto de Lei Nº 00081/2018 Data: 17/04/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 12/05/2023 15:08
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/05/2023
Observação: ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 56/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NAZAR
Projeto de Lei Nº 00083/2017 Data: 30/05/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: LICENCIAMENTO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a Simplificação do Processo de Revalidação da Licença Sanitária no Município de Niterói e dá outras providências.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/09/2018 14:14
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 189/18
Projeto de Lei Nº 00044/2017 Data: 06/04/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Considera Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da cidade de Niterói a modalidade esportiva denominada Futevôlei de Praia.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 14/03/2019 17:07
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 039/19
Projeto de Lei Nº 00001/2017 Data: 15/02/2017 Situação: Arquivado Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR
Ementa/Assunto: “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Niterói, na forma que especifica, e dá outras providências”.
Autores: RODRIGO FLACH FARAH

Arquivos (2)
Última Tramitacação (10)
Tramitação
Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 19/12/2018 10:56
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 19/12/2018
Observação: 174/18

Projeto de Lei

(214 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (910 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (40 registro(s))1 2 3 4 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (140 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (9 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (5 registro(s))1 
Requerimento (36 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página: