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Projeto de Decreto Legislativo
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Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL     
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/2013 Data: 02/12/2013 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO DELEGADO DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, MAT. 853.040-4.
Autores: LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 27/07/2016 16:24
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 27/07/2016
Observação: 97/16
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2013 Data: 10/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO
Ementa/Assunto: CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO AO JORNALISTA OLEGÁRIO WANGUESTEL JUNIOR POR SUA BRILHANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 17:10
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2013 Data: 04/04/2013 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO SR. SILVIO TENDLER, RENOMADO CINEASTA E HISTORIADOR
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 20/09/2013 16:45
Observação: AO ARQUIVO GERAL EM 20/09/13, ATRAVÉS DO MEMO NºM 110/13.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2012 Data: 07/03/2012 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Presidente da CAARJ.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 07/03/2012 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00085/2012 Data: 25/09/2012 Situação: Arquivado Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Compositor CARLINHOS 7 CORDAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 18/12/2018 15:33
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 18/12/2018
Observação: 168/18
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00061/2012 Data: 29/06/2012 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Nelson Antônio Gomes Gonçalves, superintendente da Concessionária Águas de Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 29/06/2012 17:32
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00017/2012 Data: 14/03/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: TÍTULO/DECRETO Decreto Legislativo Nº 01462/2012
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Presidente da CAARJ.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 21/01/2015 13:01
Complemento: ENCAMINHADO EM 22/01/2015, ATRAVÉS DO MEMO N° 017/2015.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00138/2011 Data: 07/03/2012 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: TÍTULO/DECRETO
Ementa/Assunto: Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Presidente da CAARJ.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 1 Remetente: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: RECEBIDO PELA SMD Enviado em: 07/03/2012 17:32
Resultado: Proposição recebida na presente data pelo módulo l
Observação: Proposição recebida na presente data pelo módulo legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00113/2011 Data: 08/11/2011 Situação: Arquivado Assunto: LEILA DINIZ
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Leila Diniz ao ator João Procópio Ferreira Neto.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 10:06
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 021/19.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00035/2011 Data: 17/05/2011 Situação: Arquivado Assunto: ZILDA ARNS
Ementa/Assunto: Concede a Medalha Zilda Arns ao Excelentíssimo Senhor Desembargador ANTONIO CESAR ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 5 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ARQUIVADO Enviado em: 01/11/2011 17:32
Observação: Ao Arquivo Geral em 01/11/11, através do Memo nº 148/11.

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