Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL     
Projeto de Lei Nº 00235/2013 Data: 16/08/2013 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Educação
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PERMANENTES NO MUNICÍPIO.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 8 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 07/11/2013 11:56
Observação: ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRARIO DA CCJRJ, EM 07/11/13, ATRAVÉS DO MEMO N° 124/2013.
Projeto de Lei Nº 00234/2013 Data: 15/08/2013 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DE CONTRATAR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 7 Remetente: NÃO INFORMADO Destinatário: NÃO INFORMADO
Objetivo: ENCAMINHADO AO AUTOR Enviado em: 07/11/2013 11:56
Observação: ENCAMINHADO AO GABINETE DO AUTOR PARA CIÊNCIA DO PARECER CONTRARIO DA CCJRJ, EM 07/11/13, ATRAVÉS DO MEMO N° 124/2013.
Projeto de Lei Nº 00213/2013 Data: 10/09/2013 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 03058/2013
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA COMENDADOR CHRISPINIANO MARINS COUTINHO, A ATUAL RUA 35 - LOTEAMENTO SOTER - FAZENDINHA - ITAIPU
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:35
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00154/2013 Data: 14/06/2013 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: DENOMINA-SE DE RUA: JORNALISTA JAIRO MENDES, A ATUAL RUA 39 DO LOTEAMENTO BAIRRO PIRATININGA – PIRATININGA – NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 9 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:31
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00152/2013 Data: 07/06/2013 Situação: RECEBIDO PELA SMD Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: DENOMINA-SE RUA: JORNALISTA JAIRO MENDES, A ATUAL RUA 39 DO LOTEAMENTO BAIRRO PIRATININGA – PIRATININGA – NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: NÃO PROTOCOLADO Enviado em: 14/01/2014 13:35
Complemento: NO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2013
Projeto de Lei Nº 00150/2012 Data: 06/12/2012 Situação: Arquivado Assunto: OUTORGA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de uso, de ocupação do solo e de cobrança de outorga onerosa do direito de construir aplicáveis ao nº 63 da Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres - Niterói - RJ.
Autores: ANDRE DINIZ DA SILVA, CARLOS ALBERTO MAGALDI, CARLOS MACEDO, EMANUEL JORGE ROCHA, JOÃO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA, JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR, LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO, ROBERTO FERNANDES JALES, RODRIGO FLACH FARAH, SERGIO DAMAS FERNANDES

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:27
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00142/2012 Data: 31/10/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO Lei Ordinária Nº 02998/2012
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Rua JORNALISTA LOU PACHECO a atual Rua 20, Loteamento Maravista, Maravista - Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 28/01/2019 11:23
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 28/01/2019
Observação: 030/19.
Projeto de Lei Nº 00140/2012 Data: 23/10/2012 Situação: Arquivado Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 03001/2012
Ementa/Assunto: Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tatuí.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00139/2012 Data: 22/10/2012 Situação: PUBLICADO Assunto: UTILIDADE PÚBLICA Lei Ordinária Nº 03011/2013
Ementa/Assunto: Fica considerada de Utilidade Pública a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 14/01/2019 13:32
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 14/01/2019
Observação: 020/19
Projeto de Lei Nº 00124/2012 Data: 26/09/2012 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar-se Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga a atual praça localizada na Rua Luiz Palmier na esquina com a Rua Guimarães Junior.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 24/11/2016 16:55
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 24/11/2016
Observação: 182/16

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Moção (607 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (402 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: