Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL     
Projeto de Lei Nº 00175/2018 Data: 27/08/2018 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA VILMA FERREIRA BORGES A NOVA ÁREA DE LAZER QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA MONSENHOR MACEDO – BAIRRO DE FÁTIMA, FUNDOS DOS BLOCOS 02, 03 E 04 DO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ FELIPE SALDANHA DA GAMA.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00158/2018 Data: 21/08/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DEFESA DO CONSUMIDOR E DEFESA DO CONTRIBUINTE
Ementa/Assunto: Garante prioridade de atendimento aos profissionais da contabilidade e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/04/2019 16:48
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 74/19
Projeto de Lei Nº 00144/2018 Data: 26/07/2018 Situação: Arquivado Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Celíaco e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00137/2018 Data: 30/05/2018 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, o Circuito Niteroiense de Bodyboarding -2019, realizado pela União dos Bodydoarders Amadores e Profissionais de Niterói - UBBN.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00133/2018 Data: 13/06/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: INSTALAÇÃO
Ementa/Assunto: Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no município de Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/03/2020 16:31
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 030/2020
Projeto de Lei Nº 00128/2018 Data: 18/06/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DOAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a dispensa excepcional do cumprimento de obrigação de doação de áreas remanescentes de empreendimento condominal ao Município.
Autores: PAULO FERNANDO GONÇALVES VELASCO, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL
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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: PAULO EDUARDO GOMES
Objetivo: Ciência Enviado em: 20/02/2019 13:28
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/02/2019
Observação: SOLICITA DEVOLUÇÃO DO PL ATRAVÉS DO MEMO N° 15/2019
Projeto de Lei Nº 00084/2018 Data: 18/04/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Altera o Art. 1° da Lei nº 3157 de 07 de agosto de 2015.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00054/2018 Data: 27/03/2018 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar Rua Jornalista Cezar Rizzo, a atual Rua A, bairro Vila Progresso.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00053/2018 Data: 27/03/2018 Situação: PUBLICADO Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o artigo 116 inciso I , do Código de postura LEI Nº 2624, DE 29/12/2008 regulamentando licença para execução de música ao vivo em estabelecimento comercial de baixo impacto.
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, MILTON CARLOS DA SILVA LOPES, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 11 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00189/2017 Data: 01/11/2017 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: DIA MUNICIPAL
Ementa/Assunto: Institui o Dia da Conscientização da Neuromielite Óptica – NMO.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Tramitação
Sequência: 4 Remetente: BRUNO BASTOS LESSA Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 28/12/2020 13:32
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/12/2020
Observação: CONTEMPLADO PELA LEI N° 3474/2020

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Indicação (955 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (607 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (402 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: