Câmara Municipal de Niterói

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Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL     
Projeto de Lei Nº 50037/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, DA RELAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO ELABORADA PELO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 17:27
Projeto de Lei Nº 50036/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, DA RELAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO ELABORADA PELO SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO.
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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 17:24
Projeto de Lei Nº 50035/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTEREM OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DO PASSEIO FRONTEIRO AO SEU LIMITE.
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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 17:07
Projeto de Lei Nº 50034/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: CRIA O "PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO" PARA ALUNOS QUE CURSOU, OU ESTÁ CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO EM ESCOLA MUNICIPAL, E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 14:23
Projeto de Lei Nº 50033/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 12:38
Projeto de Lei Nº 50031/2013 Data: 15/08/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: Nome de UMEI
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES CONSIDERADAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DE CONTRATAR PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 15/08/2013 12:07
Projeto de Lei Nº 50029/2013 Data: 27/06/2013 Situação: EM ELABORAÇÃO Assunto: DESOBSTRUIR
Ementa/Assunto: JUPOIKK´L´PL
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Objetivo: EM ELABORAÇÃO Enviado em: 27/06/2013 17:44
Projeto de Lei Nº 00323/2013 Data: 14/11/2013 Situação: Arquivado Assunto: CULTURA
Ementa/Assunto: FICA INCLUÍDO OS JOGOS FLORAIS DE NITERÓI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
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Sequência: 10 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 29/02/2016 18:15
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 29/02/2016
Observação: 023/2016
Projeto de Lei Nº 00237/2013 Data: 16/09/2013 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO SOCIAL DE APOIO E PREVENÇÃO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - MÃES CONTRA O CRACK -, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 12:22
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME ART.32 E ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Projeto de Lei Nº 00236/2013 Data: 22/08/2013 Situação: Arquivado Assunto: MEIO AMBIENTE
Ementa/Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI O PROGRAMA ENERGIA LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2017 17:49
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2017
Observação: 005/17, CONFORME O ART.32 E ART. 139 DO RJ.

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Projeto de Decreto Legislativo (402 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: