Câmara Municipal de Niterói

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei
[ Filtro ]
Autor: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL     
Projeto de Lei Nº 00257/2020 Data: 03/12/2020 Situação: PUBLICADO Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar Estrada Engenheiro Luiz Carlos Martins Pinheiro, a atual Estrada B, bairro Serra Grande / Itaipu.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (4)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 23/02/2022 14:17
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 23/02/2022
Observação: 024/2022
Projeto de Lei Nº 00231/2020 Data: 13/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: DENOMINAÇÃO
Ementa/Assunto: Passa a denominar “Espaço de Convivência Jornalista Ricardo Boechat”, o atual espaço de convivência acostado entre o calçadão da Praia de São Francisco e a areia, situado na Av. Quintino Bocaiúva, em frente ao nº 251 (Restaurante Família Paludo) em São Francisco.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (3)
Última Tramitacação (6)
Tramitação
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00221/2020 Data: 01/10/2020 Situação: Arquivado Assunto: NOME DE LOGRADOURO
Ementa/Assunto: Passa a denominar Rua Jornalista Abel Rodrigues Gonçalves, a atual Rua D, bairro Serra Grande / Itaipu.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL, ROBERTO FERNANDES JALES

Arquivos (4)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 12/01/2021 15:48
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 12/01/2021
Observação: 007/2021
Projeto de Lei Nº 00197/2020 Data: 25/08/2020 Situação: Apensado Assunto: COMÉRCIO
Ementa/Assunto: Acrescenta o Art.3º e o Parágrafo Único na Lei 3.467 de 09 de janeiro de 2020 que “Dispõe sobre a implantação de Pólo Gastronômico no âmbito do quarteirão formado pelas Ruas Dr. Luiz Palmier e Guimarães Junior (abrangendo todo o entorno da Praça Dr. Flávio Palmier da Veiga), no Barreto e dá outras providências”.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (1)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Objetivo: Pedido de Vistas Enviado em: 02/09/2020 18:20
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 084/2020
Projeto de Lei Nº 00087/2019 Data: 10/04/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui o mês de "Agosto Laranja", dedicado à realização de campanhas de incentivo à doação de medula óssea e cordão umbilical no Município de Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 15/01/2021 18:13
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 15/01/2021
Observação: 16/21.
Projeto de Lei Nº 00082/2019 Data: 28/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: BICICLETA
Ementa/Assunto: Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos no município de Niterói e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 01/06/2023 11:48
Complemento: ENCAMINHADO DE ACORDO O INCISO XVI DO ART. 32 C/C O ART. 139 DO REGIMENTO INTERNO
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 01/06/2023
Observação: 060/2023
Projeto de Lei Nº 00081/2019 Data: 28/03/2019 Situação: Arquivado Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Institui a Campanha de Incentivo a Doação de Cabelo para pessoas em tratamento de câncer.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (5)
Tramitação
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 08/01/2021 17:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 08/01/2021
Observação: 02/2021.
Projeto de Lei Nº 00080/2019 Data: 28/03/2019 Situação: PARECER CONTRÁRIO Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 25/09/2019 16:47
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/09/2019
Observação: 217/2019
Projeto de Lei Nº 00209/2018 Data: 22/10/2018 Situação: Arquivado Assunto: Saúde
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, em todo o município de Niterói, e dá outras providências.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (4)
Tramitação
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 22/01/2021 17:14
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 25/01/2021
Observação: 026/2021.
Projeto de Lei Nº 00179/2018 Data: 11/09/2018 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Institui a “LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA” que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros, no município de Niterói.
Autores: PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL

Arquivos (2)
Última Tramitacação (7)
Tramitação
Sequência: 7 Remetente: Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: ANEXAR Enviado em: 25/02/2022 16:16
Resultado: Anexado ao projeto Data Resposta: 26/07/2022
Observação: 436/2021
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Projeto de Lei Nº 00184/2022 22/12/2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NITERÓI A “LEI LUCAS”, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Projeto de Lei

(167 registro(s))		 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10  ...  Ir para página:
Indicação (955 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Moção (607 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (402 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (8 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (4 registro(s))1 
Requerimento (27 registro(s))1 2 3 4 Ir para página: