Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei
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Autor: LEONARDO SOARES GIORDANO     
Projeto de Lei Nº 00057/2022 Data: 11/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara as Batalhas de Rap como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00055/2022 Data: 09/05/2022 Situação: RETIRADO Assunto: CALENDÁRIO
Ementa/Assunto: Inclui o Dia do Charme na Lei Municipal 3474/2020, calendário oficial da cidade.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 5 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 20/09/2022 13:18
Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2022
Observação: RETIRADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/202
Projeto de Lei Nº 00054/2022 Data: 03/05/2022 Situação: PUBLICADO Assunto: PATRIMÔNIO CULTURAL
Ementa/Assunto: Declara o ofício de ambulante como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
Projeto de Lei Nº 00024/2022 Data: 24/03/2022 Situação: ENCAMINHADO AO AUTOR Assunto: Educação
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a instituição do passe livre para os estudantes de cursinhos comunitários, de cursos técnicos e de cursinhos pré-vestibular, bem como para os estudantes universitários, nos serviços de transporte coletivo do Município.
Autores: Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, Robson Guimarães José Filho, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Tulio Rabelo de Albuquerque Mota
Objetivo: Ciência Enviado em: 21/10/2022 13:01
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 164/2022
Projeto de Lei Nº 00327/2021 Data: 19/08/2021 Situação: VETO MANTIDO Assunto: REGULARIZAÇÃO
Ementa/Assunto: Dispõe sobre a regularização das atividades de distribuição e elaboração gratuita de alimentos por cozinha comunitária ou solidária e dá outras providências
Autores: ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO, Benny Briolly, DANIEL MARQUES FREDERICO, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, REGINA BIENENSTEIN, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota, VERÔNICA DOS SANTOS LIMA, Walkiria Nictheroy Oliveira

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Sequência: 13 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 26/10/2023 15:13
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/10/2023
Observação: ENCAQMINHADO OF/AUT/SMDCP/N° 059/2023
Projeto de Lei Nº 00103/2021 Data: 22/03/2021 Situação: AGUARDANDO SANÇÃO Assunto: SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ementa/Assunto: “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autores: Benny Briolly, CARLOS OTÁVIO DIAS VAZ - CASOTA, Fabiano Gonçalves, JHONATAN COSTA DOS ANJOS, LEONARDO SOARES GIORDANO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, PAULO EDUARDO GOMES, Tulio Rabelo de Albuquerque Mota

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Sequência: 21 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 08/05/2024 15:07
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 018/2024
Projeto de Lei Nº 00281/2020 Data: 23/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 10 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00280/2020 Data: 23/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 13 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00277/2020 Data: 16/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 41 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021
Projeto de Lei Nº 00276/2020 Data: 16/12/2020 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES Assunto: ALTERAÇÃO
Ementa/Assunto: Altera o art. 38 da lei Municipal 3077/2014 de 27 de fevereiro de 2014.
Autores: LEONARDO SOARES GIORDANO

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Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 23/03/2021 12:51
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 049/2021

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Moção (1346 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página:
Projeto de Decreto Legislativo (70 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 Ir para página:
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (12 registro(s))1 2 Ir para página:
Projeto de Resolução (42 registro(s))1 2 3 4 5 Ir para página:
Requerimento (214 registro(s))1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Ir para página: