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Projeto de Lei Nº 00057/2022
Data do Documento: 11/05/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 125/2022
Ementa: Declara as Batalhas de Rap como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Protocolo: 2514/2022Data do Protocolo: 12/05/2022 09:34
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos12/05/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 18/05/2022 15:23
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 18/05/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 18/05/2022 15:25
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 077/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 25/05/2022 13:01
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0139/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 20/10/2022 16:18
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 20/10/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 20/10/2022
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/10/2022 12:45
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 161/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 25/10/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 6 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 22/11/2022 15:53
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 22/11/2022.
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 22/11/2022
Observação: E REDAÇÃO FINAL. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 22/11/2022.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 23/11/2022 12:23
Complemento: ENCAMINHADO AUTÓGRAFOS ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 057/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 14/12/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3750/2022, PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 15:54
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 139/2022 25/05/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0139/2022.
Parecer Nº 299/2022 21/10/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 299/2022

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