Câmara Municipal de Niterói Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.camaraniteroi.rj.gov.br

Projeto de Lei Nº 00055/2022

Data do Documento: 09/05/2022 Assunto: CALENDÁRIO Situação: RETIRADO Processo: 103/2022 Ementa: Inclui o Dia do Charme na Lei Municipal 3474/2020, calendário oficial da cidade. Protocolo: 2412/2022 Data do Protocolo: 09/05/2022 17:01

[ Autoria ] Autor Legislativo Origem Iniciativa LEONARDO SOARES GIORDANO Vereador Autor

[ Arquivos ] Arquivo Descrição Versão Data do Arquivo Visualizar   Anexos 09/05/2022

[ Tramitação ] Tramitação Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário Objetivo: Leitura Enviado em: 11/05/2022 15:03 Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/05/2022 Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/05/2022 16:11 Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 071/2022 Sequência: 3 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: EMENDA Enviado em: 10/06/2022 15:24 Resultado: ANEXAR AO PL Data Resposta: 10/06/2022 Observação: RECEBIDA EMENDA N° 01/2022 Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 22/06/2022 14:37 Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0188/2022. Resultado: Recebido Data Resposta: 30/06/2022 Observação: DEVOLVIDO COM PARECER PELO SUBSTITUTIVO N° 01/2022 Sequência: 5 Remetente: LEONARDO SOARES GIORDANO Destinatário: Secretaria Mesa Diretora Objetivo: Juntada Enviado em: 20/09/2022 13:18 Resultado: Recebido Data Resposta: 20/09/2022 Observação: RETIRADO ATRAVÉS DO MEMO N° 047/202

[ Substitutivos ] Substitutivo Data Ementa Autoria Substitutivo Nº 001 22/06/2022 Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Niterói o Dia do Charme. Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

[ Emendas ] Emenda Data Tipo Emenda Ementa Autoria Emenda Nº 001 10/06/2022 Modificativa Modifica o art 1º do projeto de lei 55/2022. LEONARDO SOARES GIORDANO

[ Parecer ] Parecer Data Autoria Voto Ementa Parecer Nº 188/2022 22/06/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Favorável PARECER CCJ N. º - 0188/2022.

Voltar | Voltar a Consulta