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Projeto de Lei Nº 00054/2022
Data do Documento: 03/05/2022Assunto: PATRIMÔNIO CULTURALSituação: PUBLICADO
Processo: 98/2022
Ementa: Declara o ofício de ambulante como patrimônio cultural imaterial do município de Niterói.
Protocolo: 2291/2022Data do Protocolo: 05/05/2022 11:30
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
LEONARDO SOARES GIORDANOVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos05/05/2022
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Leitura Enviado em: 11/05/2022 15:03
Resultado: Lida na sessão plenária Data Resposta: 11/05/2022
Sequência: 2 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 11/05/2022 16:10
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 071/2022
Sequência: 3 Remetente: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final Destinatário: Secretaria Mesa Diretora
Objetivo: Juntada Enviado em: 26/05/2022 12:59
Complemento: Devolvido com o PARECER CCJ N. º - 0147/2022.
Resultado: Recebido Data Resposta: 26/05/2022
Observação: DEVOLVIDO COM PARECER FAVORÁVEL
Sequência: 4 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 08/09/2022 13:35
Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉ DO MEMO N° 137/2022
Resultado: Favorável Data Resposta: 14/09/2022
Observação: DEVOLVIDO
Sequência: 5 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 26/10/2022 15:47
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/10/2022
Resultado: Aprovado em Primeira Discussão Data Resposta: 26/10/2022
Observação: FEITO REQUERIMENTO VERBAL PELO VEREADOR PROFESSOR TULIO, SOLICITANDO A VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO, SENDO APROVADO.
Sequência: 6 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão e Redação Final Enviado em: 26/10/2022 15:48
Complemento: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 26/10/2022
Resultado: Aprovado em Segunda Discussão Data Resposta: 26/10/2022
Observação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO VEREADOR PROFESSOR TULIO. PROVIDENCIEM-SE OS AUTÓGRAFOS EM 26/10/2022.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Axel Grael
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei Enviado em: 28/10/2022 11:40
Complemento: AUTÓGRAFOS ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF/AUT/SMDCP/N° 054/2022
Resultado: Promulgado/Sancionado Data Resposta: 24/11/2022
Observação: LEI MUNICIPAL N° 3742/2022, NO JORNAL "A TRIBUNA"
Sequência: 8 Remetente: Secretaria Mesa Diretora Destinatário: Arquivo Geral
Objetivo: Arquivar Enviado em: 10/01/2023 16:09
Resultado: Arquivado através do MEMO Nº Data Resposta: 10/01/2023
Observação: 11/2023
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 147/2022 26/05/2022 Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final FavorávelPARECER CCJ N. º - 0147/2022.
Parecer Nº 271/2022 09/09/2022 Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico FavorávelParecer CCCPH Nº 271/2022

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