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Projeto de Lei Nº 00161/2026
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| INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE APOIO À OPERAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (DRONES) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00162/2026
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| Dispõe sobre diretrizes para o estudo da viabilidade de implantação de heliportos no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00163/2026
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| INCLUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE NITERÓI CONSOLIDADO PELA LEI Nº 3.474, DE 2020. |
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Projeto de Lei Nº 00164/2026
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| Dispõe sobre a instituição do Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal (eSB) no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Niterói, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 960/2023, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00165/2026
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMPLIAÇÃO DA REDE DE HELIPONTOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00166/2026
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| Fica considerado de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDOS DA CLÍNICA DE OLHOS SANTA BEATRIZ. |
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Projeto de Lei Nº 00167/2026
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| Institui o Painel Municipal de Transparência Tributária – “Impostômetro Niteroiense”, no âmbito do Município de Niterói, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00168/2026
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| Institui o Programa “Selo Empresa Parceira da Saúde de Niterói” e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00169/2026
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| Dispõe sobre a criação e regulamentação de Pipódromo no Município de Niterói e dá outras providências. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00077/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NITEROIENSE A PASTORA PRISCILA SÁ FREIRE DE CARVALHO FERREIRA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00078/2026
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| CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO PASTOR NIELSON FERREIRA DA SILVA |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00079/2026
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para a ADVOGADA DÉBORA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA OAB/RJ 95785. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00080/2026
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| Concede o título de Cidadão Niteroiense para o DR. ARMANDO DA SILVA OLIVEIRA FILHO CRM 52.480389. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00081/2026
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| CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO MÉRITO LEILA DINIZ À ILUSTRE ATRIZ E CINEASTA JANAINA DINIZ GUERRA. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00082/2026
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| CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO NITEROIENSE AO EX JOGADOR DE FUTEBOL - JOSÉ CARLOS NEPOMUCENO MOZER. |
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Indicação Nº 01723/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Rua PY (em frente ao n°319), Serra Grande - Niterói. |
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Indicação Nº 01724/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Santo Amaro (em frente ao n°221), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 01725/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de varrição por toda extensão da Rua Engenheiro Pacheco de Carvalho, Maceió - Niterói. |
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Indicação Nº 01726/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Três, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01727/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, o serviço de operação tapa buraco na Rua Senador Fernandes da Cunha nº 11- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01728/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de Galões, por Container, na Rodovia Prefeito João Sampaio ao lado do nº 337 paciência- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01729/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Dez, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01730/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Oito, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01731/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Seis, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01732/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Sete, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01733/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua quatro, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01734/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua dois, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01735/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Um, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01736/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Cinco, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01737/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Estrada Velha de Maricá no loteamento Parque Monte Alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01738/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rod. Amaral Peixoto do M 10 ao 11 , loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01739/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto através da Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN), que seja feito a limpeza geral (capina, varrição e roçadeira), em toda extensão da Rua Onze, loteamento parque monte alegre- Várzea das Moças |
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Indicação Nº 01740/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, a troca de Galões, por Container, na Rodovia Prefeito João Sampaio ao lado do nº 175 paciência- Rio do Ouro |
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Indicação Nº 01741/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para poda ou possível supressão da árvore localizada na Tv. São Feliciano (em frente ao n°34), Fonseca - Niterói. |
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Indicação Nº 01742/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Andrade Pinto, nº 31 – Bairro de Fátima |
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Indicação Nº 01743/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Andrade Pinto, nº 38, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01744/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Gustavo Lira, nº 38 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01745/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Andrade Pinto, nº 60, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01746/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Professor Rubens Braga, nº 51, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01747/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do alambrado na Estrada Bento Pestana, nº 1012 ( Praça do Baldeador) – Baldeador. |
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Indicação Nº 01748/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Andrade Pinto, em frente ao nº 111, no bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01749/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Andrade pinto, números 16,46,80,177 e 261 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01750/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Gustavo Lira, números 08, 34 e 56 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01751/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção da academia de idoso na Estrada Bento Pestana, nº 1012 ( Praça do Baldeador) – Baldeador. |
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Indicação Nº 01752/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Manoel Corrêa, números 08, 34 e 56 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01753/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Luiz Murat, números 16,46,80,177 e 261 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01754/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Raul Pompéia, números 08, 34 e 56 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01755/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de Traffic Calming na Rua Salomão Saud, números 08, 34 e 56 – Bairro de Fátima. |
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Indicação Nº 01756/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal o reparo de calçada na Rua Andrade pinto número, nº 145 – Bairro de Fátima |
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Indicação Nº 01757/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvores localizadas na Praça Fonseca Ramos, na calçada da Polícia Federal, no bairro da Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 01758/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Praça Fonseca Ramos, na calçada da Polícia Federal, no bairro da Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 01759/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE NUTRICIONISTAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À SELETIVIDADE ALIMENTAR E NA CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE COZINHA ESCOLAR. |
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Indicação Nº 01760/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DE MÉDICOS NEUROLOGISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR A DEFASAGEM NO ATENDIMENTO E PRIORIZAR O SUPORTE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
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Indicação Nº 01761/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL E NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Indicação Nº 01762/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TONALIDADE QUENTE (LUZ AMARELA) E SISTEMAS DE CONTROLE DE INTENSIDADE (DIMMERS) NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL, VISANDO O ACOLHIMENTO DE ALUNOS COM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL. |
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Indicação Nº 01763/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODOS OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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Indicação Nº 01764/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA A SUBSTITUIÇÃO DE CABEAMENTO AÉREO POR FIAÇÃO SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01765/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O REFORÇO NO PATRULHAMENTO E NA SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01766/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A FINALIZAÇÃO IMEDIATA E EM CARÁTER DE URGÊNCIA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), NO CENTRO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01767/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA PERMITIDO AOS PORTADORES DE CREDENCIAIS DE IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA O ESTACIONAMENTO EM QUALQUER VAGA DO SISTEMA ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01768/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO RIO PRÓXIMO À RUA NORONHA TORREZÃO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA. |
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Indicação Nº 01769/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR O VANDALISMO E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO SISTEMA "NITBIKE" NO BAIRRO DO INGÁ. |
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Indicação Nº 01770/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, REPARO E NIVELAMENTO DE CALÇADAS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01771/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A AMPLIAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES E O FORTALECIMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM TODO O MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 01772/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS PARA IMPEDIR O TOMBAMENTO DE ÁRVORE E PREVENIR ACIDENTES NA RUA OSMAN CORREA DA SILVA (ANTIGA RUA 56), EM FRENTE AO Nº 593, NO BAIRRO MARAVISTA. |
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Indicação Nº 01773/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO E MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO, NA ALTURA DO Nº 39, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
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Indicação Nº 01774/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REFORMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE SOBRE O RIO JOÃO MENDES, LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO VIEIRA JACQUES, NO BAIRRO MARAVISTA. |
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Indicação Nº 01775/2026
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção dos brinquedos na Estrada Bento Pestana, nº 1012 (Praça do Baldeador) – Baldeador. |
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Indicação Nº 01776/2026
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| Sugere a Seconser que realize a manutenção e limpeza da escadaria, na Rua Guaporé, Engenhoca. |
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Indicação Nº 01777/2026
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| Sugere a Seconser que realize o recapeamento da Travessa São Feliciano nº 97, Fonseca. |
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Indicação Nº 01778/2026
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| Sugere a Seconser que realize a limpeza, capinagem e lacre do espaço na Rua Riodades em frente à praça. |
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Indicação Nº 01779/2026
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| Sugere a Seconser que realize a manutenção, limpeza, reparo de buracos e vazamentos hidráulicos na Avenida Vinte e Dois de Novembro do número 345 a 375, Cubango. |
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Indicação Nº 01780/2026
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| Sugere a Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói e a Secretaria de Saúde que construa um Centro de Exames de Imagem |
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Indicação Nº 01781/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização da poda de árvore localizada na Praça Fonseca Ramos, esquina com a Rua Visconde de Itaboraí, no bairro da Ponta d’Areia. |
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Indicação Nº 01782/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão Travessa Dona Inês - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01783/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão do poste existente na Travessa Dona Inês nº 76 e nº 87 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01784/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Ministro Sousa Costa nº 71 – Tenente Jardim. |
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Indicação Nº 01785/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto ao vazamento de esgoto existente na Rua Presidente Backer nº 172 – Icaraí. |
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Indicação Nº 01786/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a supressão da árvore existente na Rua Capitão Mário Tinoco 81 – Barreto. |
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Indicação Nº 01787/2026
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| SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM RISCO DE QUEDA NA TRAVESSA DONA INÊS, NA ALTURA DO Nº 63 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01788/2026
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| SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RELOCAÇÃO DE POSTE INSTALADO EM LOCAL INADEQUADO, OBSTRUINDO A VIA PÚBLICA, NA TRAVESSA PEDRO MARTINS – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01789/2026
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| SOLICITA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES COM RISCO DE QUEDA NA TRAVESSA DONA INÊS, NA ALTURA DO Nº 82 – ENGENHOCA. |
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Indicação Nº 01790/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REORGANIZADA A FISCALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, COM DESTINAÇÃO ADEQUADA PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA RUA PRINCESA ISABEL - CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO (HUAP). |
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Indicação Nº 01791/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO OU TROCA DO POSTE, QUE ESTÁ COM A BASE VISIVELMENTE DANIFICADA, LOCALIZADO NA ESTRADA CAETANO MONTEIRO (EM DIREÇÃO AO TREVO MARIA PAULA), ESQUINA COM A RUA 2 - MARIA PAULA. |
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Indicação Nº 01792/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLETA DE ENTULHO LOCALIZADO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, EM FRENTE AO NÚMERO 557 – PENDOTIBA. |
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Indicação Nº 01793/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO DA CALÇADA NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ, EM FRENTE AO Nº 557 – PENDOTIBA. |
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Indicação Nº 01794/2026
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| SUGERE AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA MURILO PORTUGAL, EM FRENTE AO Nº 184 – SÃO FRANCISCO. |
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Indicação Nº 01795/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED em toda a extensão da Travessa Nossa Senhora da Aparecida – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01796/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Travessa Nossa Senhora da Aparecida - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01797/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a contenção de encosta na Travessa Nossa Senhora do Amparo – Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01798/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão da Rua Rogério - Engenhoca. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01799/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua Rogério nº 08 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01800/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza na extensão na Travessa Doutor Arlindo - Engenhoca. |
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Indicação Nº 01801/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que sejam solicitadas providências quanto a capina, roçadeira e limpeza no campo da Travessa Francisco Esteves n°45 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01802/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a troca do poste existente na Rua Doutor Arlindo Nº 394 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01803/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitado a implantação de LED em toda a extensão da Travessa Doutor Arlindo – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01804/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a recuperação do passeio público na Avenida João Mendes nº 33 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01805/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão Rua F- Barreto. |
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Indicação Nº 01806/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a pintura do guarda corpo na Rua Monteiro Lobato n° 235 – Engenhoca. |
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Indicação Nº 01807/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão Travessa Peçanha - Barreto. |
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Indicação Nº 01808/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na extensão Rua Pires - Barreto. |
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Indicação Nº 01809/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a retirada de fios irregulares na Travessa Peçanha (beco) nº 169 - Barreto. |
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Indicação Nº 01810/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, que seja solicitada a poda de árvore existente na Rua São Lourenço esquina com a Travessa Santo Antônio nº 239 – São Lourenço. |
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Indicação Nº 01811/2026
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E O COMÉRCIO LOCAL, COM A CRIAÇÃO DE UMA REDE OFICIAL DE PONTOS DE APOIO AOS TRABALHADORES E USUÁRIOS DO SISTEMA. |
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Indicação Nº 01812/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da Manilha de Águas Pluviais localizada na Tv. São Feliciano (em frente aos números 64 e 67), Fonseca – Niterói. |
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Indicação Nº 01813/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da gola do bueiro localizado na Rua Dr. Ernani Luis da Cunha (em frente ao n°25, esquina com Av. Acúrcio Torres), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01814/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Francisco da Cruz Nunes (em frente ao n°10397), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 01815/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°23), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01816/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Prof. Antônio Felippe da Rocha (em frente ao n°292), Camboinhas - Niterói. |
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Indicação Nº 01817/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Alice Gonçalves Pereira (em frente ao n°02), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 01818/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Quatrocentos e Vinte e Um (em frente ao n°31), Cafubá - Niterói. |
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Indicação Nº 01819/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Dr. Tabajara de Araújo Gama (em frente ao n°306, Maralegre), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01820/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Av. Almirante Tamandaré (em frente ao n°1053), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01821/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Marechal Raul de Albuquerque (em frente ao n°756), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01822/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°125, Jacaré), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01823/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°179, Jacaré), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01824/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°148, Jacaré), Piratininga - Niterói. |
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Indicação Nº 01825/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Prof. Jurenil Andrade Costa (em frente ao n°1064), Maravista - Niterói. |
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Indicação Nº 01826/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de retirada de lixo verde localizado na Rua dos Corais (em frente ao n°51), Jardim Imbuí - Niterói. |
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Indicação Nº 01827/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Av. Dr. Acúrcio Torres (em frente ao n°85), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01828/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Rua Prof. Sylvio Pires de Mello (em frente ao n°506), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01829/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa caixa ralo localizada na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°567, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01830/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de esticamento de fiação caída do poste localizado na Praça das Gêmeas (em frente ao n°18, Condomínio Nirvana), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01831/2026
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de pintura do redutor de velocidade Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°299, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01832/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Samuel Weiner Filho (em frente ao n°273, Campo Belo), Itaipu – Niterói. |
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Indicação Nº 01833/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de levantamento de gola de bueiro na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°50, esquina com a Rua Dr. Godofredo Garcia Justo), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 01834/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de reparo da gola do bueiro localizado na Estrd. Frei Orlando (em frente ao n°166, Jacaré), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 01835/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua A (em frente aos números 20, 116 e 24), Maceió – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01836/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de pintura do redutor de velocidade localizado na Estrd. Washington Luís (em frente ao n°495), Sapê – Niterói. |
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Indicação Nº 01837/2026
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| Sugere a adoção de medidas de proteção social, regularização tributária e desburocratização para beneficiários da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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Indicação Nº 01838/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal a edição de Decreto ou outro instrumento normativo autorizando, ainda que temporariamente, em dias e horários pré-definidos, a utilização de mesas e cadeiras, em vagas de estacionamento, pelos estabelecimentos comerciais localizados na Rua Nóbrega, estimulando a gastronomia local, até ulterior funcionamento do rotativo municipal. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01839/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica e a adoção das medidas necessárias para identificar, conter e eliminar o vazamento de esgoto com despejo irregular na Praia de Icaraí – Niterói, inclusive em períodos de estiagem. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01840/2026
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente, solicito a reforma do MMF- Modulo Medico de Família de Várzea das Moças- DR. Tobias Tostes Machado, Estrada Velha de Marica- Várzea das Moças |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01841/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, para que providencie com a máxima urgência, a elaboração de projeto de lei a ser encaminhado por competente mensagem executiva à Câmara Municipal de Niterói, tratando da regulamentação do repasse dos recursos federais dos indicadores de desempenho da Saúde Bucal de modo a serem repassados aos profissionais (CD, ASB e TSB) como gratificação. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01842/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Washington Luiz (em frente ao n°29 A), Sapê – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01843/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Santo Amaro (em frente ao n°24), Maravista - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01844/2026
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Arquivos
| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos localizados por toda extensão da Tv. Rolando Novaes (Palmeira), Fonseca - Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01845/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a desobstrução de bueiro entupido na Rua São Pedro, próximo ao nº 176, Centro |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01846/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a implantação de faixa de pedestres na Rua Francisco da Cruz Nunes, na altura do nº 109, Jamelão – Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01847/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização do recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Nossa Senhora de Lourdes, Maceió, Largo da Batalha |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01848/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, a realização de serviços gerais, tais como poda de árvores, limpeza em toda a extensão da via e pintura dos acostamentos na Rua Francisco da Cruz Nunes, do nº 868 ao nº 761, Jamelão – Largo da Batalha. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01849/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de averiguação de motos estacionadas de forma irregular dentro da Praça Edimo Muniz Pinho, localizada na Rua Dr. Paulo Frumêncio, no bairro Ponta D’Areia – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01850/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, a realização de reparo em poste danificado, localizado na Rua Matoso Maia, nº 11, no bairro de Fátima – Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01851/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE TROCA DE PAVIMENTO DE
PARALELEPÍPEDO POR
ASFÁLTICO NA RUA CAPITÃO
DALVO RABELO SAMPAIO, NO
BAIRRO DO FONSECA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01852/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE TAPA-BURACO
NA ESTRADA ALARICO DE
SOUZA, NA ALTURA DO Nº 447,
NO BAIRRO ATALAIA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01853/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE MELHORIAS NO SISTEMA DE
REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA TRAVESSA
HERQUINALDO JOSÉ VIEIRA,
NA ALTURA DO Nº 46 (PRÓXIMO
AO BAR DO LUIZ PINTINHO), NO
BAIRRO DO CANTAGALO. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01854/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A
NOTIFICAÇÃO DO
PROPRIETÁRIO DO TERRENO
LOCALIZADO NA RUA TENOR
ROBERTO CALHEIROS DE
MIRANDA, AO LADO DO Nº 253,
NO BAIRRO DE SERRA GRANDE,
PARA A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA E ROÇADA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01855/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A INSTALAÇÃO
DE REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) E FAIXA DE
PEDESTRES NA RUA MÁRIO
VIANA, NA ESQUINA COM A RUA
TRAJANO DE MORAES, NA
ALTURA DO Nº 369, NO BAIRRO
DE SANTA ROSA |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01856/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE PODA DE
ÁRVORES NA RUA OTÁVIO
CARNEIRO, EM FRENTE AO Nº
18, NO BAIRRO DE ICARAÍ. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01857/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE ESTUDOS TÉCNICOS E
PLANEJAMENTO PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
HOSPITAL MUNICIPAL DE
GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO
DE NITERÓI |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01858/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A
INTENSIFICAÇÃO DA
FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE
IRREGULAR DE LIXO NAS
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
NITERÓI |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01859/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A
REINSTALAÇÃO DE
BALIZADORES (TOCOS DE
MADEIRA) NOS ACESSOS À
CICLOVIA DA LAGOA DE
PIRATININGA. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01860/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A IMEDIATA
FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO
DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL
SITUADO NA RUA MÁRIO
VIANA, Nº 653, NO BAIRRO DE
SANTA ROSA, A FIM DE SANAR
O ACÚMULO DE LIXO E A
PROLIFERAÇÃO DE VETORES |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01861/2026
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Arquivos
| SUGERE AO EXECUTIVO,
ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS
COMPETENTES, A REALIZAÇÃO
DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO
COM REGULARIDADE DA RUA
RAQUEL LUCIA DE ALCÂNTARA
VIEIRA (ANTIGA RUA DEZ), NO
LOTEAMENTO JARDIM
FAZENDINHA, NO BAIRRO DO
ENGENHO DO MATO |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01862/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a realização de recapeamento asfáltico na Rua Lauro Nogueira Junger, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
| Ordinária | Leitura |
Indicação Nº 01863/2026
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Arquivos
| Sugere ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao Órgão competente a recuperação das calçadas na Rua Lauro Nogueira Junger, no Largo da Batalha, no município de Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00468/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SRA. FERNANDA GOLDONI FEIJÓ, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00469/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Asas Superdotação pelo seu trabalho em prol do atendimento e formação para pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00470/2026
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Arquivos
| Requeiro à Mesa Diretora na forma regimental que a Câmara Municipal de Niterói, no exercício das suas atribuições e prerrogativas, que envie de Moção de Aplausos ao Colégio Pluz por seu trabalho pela Educação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00471/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Estação Aprender Bilingual School pelo seu trabalho pela Educação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00472/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos ao Coletivo AMARpraacs por sua atuação em prol das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00473/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos à Cristiane da Silva Teixeira por seu trabalho em prol dos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00474/2026
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Arquivos
| Envia Moção de Aplausos a Mariana Seelinger pelo seu ativismo pelos Direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00475/2026
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Arquivos
| “Moção de Congratulações e Aplausos a Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (AD/1), pelo seu Comandante General de Brigada Alexander de Sá Vilela.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00476/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao 21º Grupo de Artilharia de Campanha (21º GAC), Monte Bastione, na pessoa de seu Comandante, Tenente-Coronel Paulo Davi de Barros Lima Filho.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00477/2026
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Arquivos
| CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SULAMITA BISTRÔ. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00478/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR LELICIO GABRIEL DA SILVA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00479/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Comandante da 1ª Divisão de Exército (1ªDE) Divisão Mascarenhas de Moraes, General de Divisão, Fabiano Lima de Carvalho.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00480/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RODRIGO FONTES DE AGUIAR |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00481/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR GUILHERME CARLOS CARPENTER |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00482/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR CARLOS FERREIRA MOREIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00483/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MISSIONÁRIO RENATO VIEIRA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00484/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIÁCONO FABIANO ROMÃO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00485/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIÁCONO VÍTOR DOS SANTOS GOMES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00486/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO EVANGELISTA LUAN DALTIO FELIPE |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00487/2026
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Arquivos
| Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviada Moção de Aplausos ao Pastor Charles Robson Barbosa Florêncio |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00488/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESBÍTERO FELIPE DA CONCEIÇÃO CARDOSO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00489/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORA WALESKA REGINA DE PAIVA FONTES |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00490/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIACONISA SOLANGE FERREIRA DA CUNHA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00491/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIACONISA MÁRCIA ROMÃO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00492/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIÁCONO JULIÁN ASTULLA. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00493/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À CANTORA ROSE ESCOBAR |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00494/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIACONISA ANDRESSA CUNHA COUTINHO DALTIO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00495/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MISSIONÁRIA GLAUCIA RODRIGUES DE AMORIM FLORÊNCIO |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00496/2026
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| Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviada Moção de Aplausos à Diaconisa Thaís Fernanda Souza Costa Cardoso. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00497/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À DIACONISA DAIANA HERMÍNIO FLORENTINO DE CARVALHO. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00498/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS À MISSIONÁRIA ALESSANDRA LISBOA |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00499/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Chef Carol Kalil.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00500/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos ao Cabo da PMRJ Mário Sérgio de Souza Portugal.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00501/2026
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| “Moção de Congratulações e Aplausos a Soldado da PMRJ Amanda Coutinho Pacheco.” |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00502/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ANTÔNIO LUCIO AZEVEDO SILVA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00503/2026
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Arquivos
| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ALEXANDRE DE LUNA GOES JUNIOR, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00504/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A CAUÃ DE OLIVEIRA ALVES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00505/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A EDUARDO MARQUES BARBOSA MATOS, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00506/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A KAYO ANDRADE AMORIM, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00507/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A LEONAM DE FREITAS BEZERRA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00508/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PEDRO SANT’ANA DE FARIA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00509/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A RONALDO ELIAS MELLO DA COSTA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00510/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A YURI SANTOS MONTEIRO CARVALHO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00511/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A ANTÔNIO HIGOR MEDEIROS BOTELHO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00512/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A JULIANA BARROSO DE SOUZA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00513/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS
EM HOMENAGEM A PATRICIA
FREITAS DE LIMA, PELO
RELEVANTE SERVIÇO
PRESTADO AO MEIO
AMBIENTE |
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Moção Nº 00514/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A JÉSSICA RODRIGUES MARCONDES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00515/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A JOSÉ RAPHAEL DE SOUZA SOBRAL FERREIRA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00516/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A LUCAS GABRIEL DOMINGUES BRITO LIMA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00517/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A NELSON MENDES TOLEDO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00518/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Coordenador da CEADER, Pastor Zilmario Elias. |
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Moção Nº 00519/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Reverendíssimo Presidente da CEADER, Pastor ADILSON HENRIQUE DOS SANTOS. |
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Moção Nº 00520/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Presidente do Conselho Fiscal da CEADER, Pastor Leandro Campello. |
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Moção Nº 00521/2026
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| Moção de Congratulações e Aplausos ao Secretário Executivo da CEADER, Pastor Roberto da Conceição Marins Júnior. |
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Moção Nº 00522/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR RENAN DE JESUS FERREIRA LIMA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
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Moção Nº 00523/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO TENENTE-CORONEL BOMBEIRO MILITAR ISRAEL DE ANDRADE LIMA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00524/2026
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MEIO AMBIENTE. |