Câmara Municipal de Niterói

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Projeto de Lei Nº 00169/2026

Data do Documento: 27/04/2026	Assunto: CULTURA	Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Processo: 261/2026
Ementa: Dispõe sobre a criação e regulamentação de Pipódromo no Município de Niterói e dá outras providências.
Protocolo: 2927/2026	Data do Protocolo: 27/04/2026 16:24

[ Autoria ]

Autor Legislativo

Origem

Iniciativa

ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR

Vereador

Autor

[ Arquivos ]

Arquivo

Descrição

Versão

Data do Arquivo

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Anexos

27/4/2026

[ Tramitação ]

Tramitação

Sequência: 1

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Plenário

Objetivo: Leitura

Enviado em: 28/04/2026 16:12

Resultado: Lido na Sessão Plenária

Data Resposta: 28/04/2026

Sequência: 2

Remetente: Secretaria Mesa Diretora

Destinatário: Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final

Objetivo: Exarar Parecer

Enviado em: 28/04/2026 16:21

Complemento: ENCAMINHADO ATRAVÉS DO MEMO N° 059/2026