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Projeto de Lei Nº 00065/2025
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| INSTITUI E ASSEGURA O APOIO À SAÚDE DA MULHER, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE SEU PROTOCOLO INICIAL. |
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Projeto de Lei Nº 00066/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCOBERTA PRECOCE DE SINAIS DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00067/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Projeto de Lei Nº 00068/2025
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| INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00069/2025
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| DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE QR CODE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, GARANTINDO O ACESSO À TRANSPARÊNCIA DOS VALORES, CRONOGRAMAS E ADITIVOS CONTRATUAIS |
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Projeto de Lei Nº 00070/2025
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| INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DESTINADO A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE SE DESTACARAM POR SUA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projeto de Lei Nº 00071/2025
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| INSTITUI O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DESCONTO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI. |
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Indicação Nº 00546/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de limpeza e varrição na Rua Inhambu (em frente ao n°35), Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00547/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua General Atratino Cortes Coutinho (em frente ao n°812), Serra Grande – Niterói. |
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Indicação Nº 00548/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°506) Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00549/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas por toda extensão da Av. Dr. José Geraldo Bezerra de Menezes, Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00550/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento da tampa de bueiro na Rua Manoel Pacheco de Carvalho 310, Santo Antônio – Niterói. |
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Indicação Nº 00551/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda das árvores localizadas por toda extensão da Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa, Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00552/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Jorn. Antônio Rodrigues da Costa (em frente ao n°32 e n°459), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00553/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Maria Celeste Tostes (em frente ao n°89), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00554/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°139) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00555/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°343), Jacaré – Niterói. |
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Indicação Nº 00556/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Estd. Frei Orlando (em frente ao n°13100) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00557/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Av. Frei Orlando (em frente ao n°378) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00558/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°1700), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00559/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua José Geraldo Bezerra de Menezes (em frente ao n°520), Maravista – Niterói. |
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Indicação Nº 00560/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de capina e recolhimento dos resíduos por toda extensão da Rua Germano Faber, Itaipu - Niterói. |
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Indicação Nº 00561/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de urbanização e arruamento da área Sítio São Jorge, com acesso pela Rua 43, do Loteamento Fazenda Engenho do Mato |
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Indicação Nº 00562/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reativação do chafariz na Praça João Saldanha – Santa Barbara. |
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Indicação Nº 00563/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua Reverendo Daniel Soares Bonfim- Santa Bárbara. |
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Indicação Nº 00564/2025
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| Sugere, ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a criação da área de lazer e esporte na Rua Rev. Daniel Soares Bonfim - Santa Barbara. |
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Indicação Nº 00565/2025
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| Sugere ao Executivo, através dos órgãos competentes, a realização da troca de uma lâmpada no poste localizado na Rua Doutor Souza Dias, 69- Icaraí. Em frente a escola SER FELIZ. |
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Indicação Nº 00566/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A SUPRESSÃO DA ÁRVORE na Rua Oscar da Fonseca, número 52 (continuação da Rua São Januário), no bairro de Fonseca, em Niterói. |
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Indicação Nº 00567/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A SUPRESSÃO DA ÁRVORE na Rua Magnólia Brasil em frente ao número 55, no bairro de Fonseca, em Niterói. |
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Indicação Nº 00568/2025
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| Sugere ao Poder Executivo, que providencie junto a SECONSER, que seja feita A SUPRESSÃO DA ÁRVORE na Estrada Washington Luiz 520 Condomínio Lírios do Campo IV em frente à casa 04, no bairro do Sapê, em Niterói. |
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Indicação Nº 00569/2025
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| SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA SOLICITADO A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES POR LÂMPADAS DE LED DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAIA DE CHARITAS/PREVENTÓRIO. |
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Indicação Nº 00570/2025
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| Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, que seja solicitado a instalação de Postes e Refletores de LED no campo de futebol localizado atrás da Estação Catamarã Charitas. |
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Indicação Nº 00571/2025
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| Sugere ao Executivo, que seja iniciada, com URGÊNCIA por questões segurança, a limpeza da Estrada Muriqui, Muriqui Grande e Muriqui Pequeno, nos Bairros Vila Progresso e Muriqui, nas Regiões de Pendotiba e Leste. |
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Indicação Nº 00572/2025
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| Sugere ao Executivo, que seja realizada vistoria, o nivelamento e o reparo dos buracos na Estrada do Muriqui, Estrada do Muriqui Pequeno e Estrada do Muriqui Grande nos Bairros Vila Progresso e Muriqui, nas Regiões de Pendotiba e Leste. |
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Indicação Nº 00573/2025
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| Sugere ao Executivo, que seja iniciada, com URGÊNCIA por questões de segurança, a manutenção, reparo e modernização da iluminação pública da Estrada do Muriqui, Estrada do Muriqui Pequeno e Estrada do Muriqui Grande nos Bairros Vila Progresso e Muriqui, nas Regiões de Pendotiba e Leste. |
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Indicação Nº 00574/2025
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| Sugere ao Executivo, a poda das arvores da Estrada Muriqui, Muriqui Pequeno e Muriqui Grande nos Bairros Vila Progresso e Muriqui, nas Regiões de Pendotiba e Leste. |
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Indicação Nº 00575/2025
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| Sugere ao Executivo, que seja executada a limpeza, manutenção e reparo dos bueiros e redes de água pluviais da Estrada Muriqui Pequeno, nos Bairros Vila Progresso e Muriqui, nas Regiões de Pendotiba e Leste. |
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Indicação Nº 00576/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco localizado na Rua Deputado José Luiz Erthal (em frente ao n°151), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00577/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°179, n°180, n°181, n°182, n°183) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00578/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°200) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00579/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Estrada Frei Orlando (em frente ao n°130, próximo ao ouro verde) Jacaré, Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00580/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Alcides Lopes (em frente ao n°4), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00581/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Rubens Rosemberg (em frente ao n°46), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00582/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca de lâmpada do poste localizado na Rua Salomão Vergueiro da Cruz (em frente ao n°151), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00583/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço da colocação de braço para iluminação e instalação de lâmpada no poste localizado na Rua Dr. Francisco Cazes (em frente ao n°431, esquina com a Rua Dr. Salomão Vergueiro da Cruz), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00584/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Tenente Aviador Carneiro Filho (em frente ao n°2148), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00585/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Promotor Fernando Matos Fernandes lote 15 (esquina com a Rua Godofredo Garcia Justo), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00586/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Deputado José Luiz Erthal (em frente ao n°440), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00587/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Deputado José Luiz Erthal (em frente ao n°153), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00588/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da lâmpada do poste localizado na Rua Deputado José Luiz Erthal (em frente ao n°523), Cafubá – Niterói. |
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Indicação Nº 00589/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Maestro Eduardo Solto (em frente ao n°225), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00590/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua Dr. João Batista Lacerda Botelho (em frente ao n°190), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00591/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda da árvore localizada na Rua João Pinto (em frente ao n°50), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00592/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Dr. Ernani Luiz da Cunha (em frente ao número 131), Piratininga. |
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Indicação Nº 00593/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Jorn. Sebastião Costa (em frente ao número 95), Piratininga. |
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Indicação Nº 00594/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua. Dr. Abdo Abi-Ramia (em frente ao número 429), Piratininga |
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Indicação Nº 00595/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Comandante Manoel de Azevedo Falcão (em frente ao número 135), Piratininga. |
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Indicação Nº 00596/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua jornalista Francisco Rodrigues de Miranda (em frente ao número 27), Piratininga |
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Indicação Nº 00597/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Comissário João Luiz de Souza (em frente ao número 15), Piratininga. |
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Indicação Nº 00598/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de troca da tampa de caixa ralo localizada na Rua Comissário João Luiz de Souza (em frente ao n°468), Piratininga – Niterói. |
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Indicação Nº 00599/2025
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| Solicito ao Poder Executivo, que seja realizado o serviço de nivelamento de tampa de bueiro localizado na Rua Galdino do Vale (em frente ao n°131), Piratininga – Niterói. |
| Ordinária | Votação |
Moção Nº 00073/2025
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| ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS A MARCILENE SOUTO |